PRB 12 anos: é hora de comemorar, mas também de esclarecer

Ao completar 12 anos de fundação nesta sexta-feira, dia 25 de agosto, o Partido Republicano Brasileiro (PRB) acumula transformações, histórias, trajetórias com perspectivas para contar e muito serviço prestado ao povo brasileiro. Desde a concepção da ideia de criação do partido, o viés de atuação tem sido o compromisso com a boa política, aquela capaz de promover melhorias constantes na qualidade de vida das pessoas que vivem nos 5.570 municípios deste nosso imenso Brasil.

O PRB teve sua gênese na IURD e este é um fator indiscutível. Apesar de sua origem ter se iniciado por uma instituição evangélica, a democracia e a democratização do espaço sempre estiveram a disposição da sociedade, entrementes somos estigmatizados. O preconceito seguido da colérica intolerância religiosa, sustentaram argumentos incabíveis, verdadeiros escárnio, ideias perversas de que o partido era uma entidade fechada e heterogênea, signatário de qualquer clero, exclusivista e sectária, nem se quer levaram em conta a destacada presença e atual saudosa e honrosa memória do então Ministro da Defesa e Vice Presidente da República José Alencar, que não tinha nenhuma relação com a Igreja Universal e era um dos principais membros do partido.

Que convencido da seriedade e ética do partido, filiou-se ao PMR no dia 29 de setembro de 2005, ao lado do senador Marcelo Crivella.
“Ao evoluir para um novo conceito político”, com ênfase nos princípios do desenvolvimento da república, no dia 25 de outubro de 2005 em convenção nacional, o PMR teve sua sigla alterada para PRB – Partido Republicano Brasileiro, nome sugerido por José Alencar, que nesse palanque defendeu a baixa dos juros através da reforma tributária como nenhum outro já vez, e nessa quadra, pela égides do Estado de Direito, sua composição sempre esteve aberta para a livre associação na forma da lei.

Vale lembrar ainda do Deputado Federal mais votado do Brasil com 1 milhão e meio de votos Celso Roussumanno (SP), que também não é da instituição, mas como o jogo é rasteiro, e não sabemos quem ganha com isso ou a quem interessa isso, comemorar e esclarecer para dissipar as indagações feitas aos que pretendem se filiar, pois logo se pergunta se se converteram e aqueles que são não atuam e nem tem ideologia são meros representantes e é dessa forma que a vinculação é feita. Sendo que nas outras legendas política partidária não é diferente, também contaram com a colaboração de organizações e movimentos sociais.

Contudo, o PRB cresceu, conquistou espaços nas câmaras de vereadores, prefeituras, assembleias e nas duas casas do Congresso Nacional. Somos 106 prefeitos, 1.618 vereadores, 37 deputados estaduais, 22 deputados federais, um senador e um ministério da Indústria, Comércio e Pesca. No ano de 2007 o PRB foi o partido que mais cresceu em números de filiados, segundo balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De 8.023 filiados, em setembro, o partido chegou a 120.992, em novembro – um aumento de 1.408,06%. Saímos do quadro dos “partidos nanicos ou pequenos” e hoje correspondemos a uma bancada influente e necessária desse país, trazemos na essência a vontade de servir a população brasileira, sem distinção de raça, religião ou classe social. Os resultados não poderiam ser outros senão o progresso e a certeza de um futuro promissor.

E mais, na Bahia, estamos em 376 municípios, somos 3 deputados federais, 2 estaduais e após o pleito de 2016, contamos com 166 vereadores e vereadoras (três em Salvador), 10 prefeitos e prefeitas e 13 vice-prefeitos e vice-prefeitas. Para derrubar essa idéia errada, é preciso deixar claro que nenhum (a) gestor (a) municipal e nenhum (a) vice são membros da igreja. Apenas uma pequena parcela dos republicanos eleitos para as câmaras municipais faz parte da Universal. Então, por que fazer essa associação se não for com o único viés pejorativo e com a clara intenção de chafurdar a seriedade das duas instituições sociais? Como sustentar os argumentos de ódio entre os reacionários mediante a essas realidades? São argumentos totalmente incompatíveis.

O PRB é um partido jovem que oferece oportunidades para todos os brasileiros que sonham com um Brasil forte. Nossas portas estão sempre abertas para quem deseja fazer política de verdade, a nobre missão de cuidar das pessoas. Comemoramos essa data com consciência cidadã ao sabermos que esse partido não possui astros, estrelas, sobretudo, dono, porque, na verdade, o PRB pertence aos brasileiros, e principalmente aos baianos, homens e mulheres que dedicam suas vidas para serem agentes de transformação social. A bem da verdade é que nos orgulhamos de carregar em nossas gens os princípios da fraternidade, alteridade, transformação e emancipação social das pessoas. Afinal, quem não deseja esses preceitos para a política? Outrossim, não seríamos verdadeiramente republicanos se pensássemos de forma diferente. Parabéns e vida longa ao PRB!

Salve as Negras Pensantes

A História reserva à mulher momentos peculiares. Historicamente, em qualquer momento em que a ela se recorra, a presença da mulher emerge como ícone delimitador de transformações e avanços sociais, econômicos e políticos. Ilustro isso com o Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe. Trata-se do dia 25 de julho, instituído pelas Nações Unidas, como o Dia Internacional da Mulher Afrodescendente.

Dia que eu não poderia deixar passar invisível ou renegada, visto que tal festividade existe desde 1992, ano em que se reuniram na República Dominicana mulheres afro-latino-americanas e caribenhas. Estima-se que mais de 80 milhões de mulheres se reconhecem como afrodescendentes na América Latina, e o ponto em comum entre elas é a certeza de que a mulher negra até hoje ainda sofre com o terrível e hodierno crime de racismo que não reconhece nossos grandes valores culturais e sobretudo nossa sabedoria.

Outra razão importante para celebrar este dia foi o descobrimento científico em 1986, confirmado depois com análise de DNA, de que a África é a Pátria Mãe da Humanidade. Isso quer dizer que todos e todas nós somos afrodescendentes. A pesquisa comprovou que o primeiro grupo humano que se tem registro viveu na África Oriental, hoje Etiópia, Kênia e Tanzânia cerca de 150 mil anos atrás, posteriormente migrando para as regiões da Ásia e Europa.

Estes fatos fizeram com que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, proclamasse em 18 de dezembro de 2009, o ano de 2011, como o ano Internacional dos Afrodescendentes. Isso significa dizer que oficialmente, “os afrodescendentes representam um setor definido da sociedade cujos direitos humanos devem ser promovidos e protegidos”.

Um grupo, onde há ainda outro grupo específico de vítimas, identificado como o das mulheres negras cuja luta e resistência nos permite afirmar que jamais vão assassinar a utopia que nos faz acreditar, que é pela organização das mulheres negras que vamos firmar uma consciência na população de que há discriminação em todos os níveis. O sexismo e o machismo haverão de ser extintos como legado histórico e uma nova relação social há de surgir.

Esta luta também persiste no Brasil, basta olhar por dentro, ou para além do discurso silenciador que não há racismo ardil e velado, perversidades de um machismo e um preconceito que matam, cruciam, brutalizam e desintegram mulheres negras. Exemplo: Se estou com uma roupa de marca, um bom sapato, vestida de acordo com o padrão social imposto, vão achar que não pertenço àquele ambiente, causo desconfiança. Se estou no topo comandando, julgam-me como arrogante, problemática, subiu pra cabeça ou despreparada. Se entro numa grife então, jamais serei a cliente em condições de consumo e sim a vendedora. Se possuo um carro, esse também jamais me pertenceu!

Assim é o preconceito do Brasil, conforme dados divulgados no Geledes, quando há uma violência contra a mulher, a vítima é negra em mais da metade dos casos. Esses dados reforçam o mundo inseguro em que vivem e justifica o porque ocupam no ranking nacional a cadeia de vulnerabilidade social. Fora as 12 milhões de mulheres que já sofreram algum tipo de ofensa verbal em 2016. Outras 5,2 milhões foram assediadas e humilhadas publicamente no transporte público; 4,4 milhões sofreram uma violência física como tapa, chute ou soco; 1,4 milhão foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento, em 61% dos casos por conhecidos. E o pior dos dados: 52% dos episódios em silêncio total ou nada fizeram.

A maioria das mulheres negras possui em suas memórias as terríveis marcas da opressão avivadas pelo sexismo todos os dias, rememorar esse dia é reconhecer, descortinar a história dessas mulheres que devem estar no centro do panteão cultural brasileiro, que infelizmente pouco se conhece sobre nossas heroínas negras: Maria Felipa, Dandara, Zeferina, Luíza Mahin, Carolina de Jesus, Firmina Reis, Laudelina Mello, Tereza de Benguela e tantas outras.

Essas negras trouxeram uma nova ordem cultural que contraponha a “contracultura” existente e que pulsa pelo respeito, pela solidariedade e pela isonomia nas relações entre homens e mulheres, desde o ambiente doméstico, ao ambiente laboral, passando pelos espaços de participação político, acadêmico e cultural, dentre outros.

Romper a “contracultura” consiste na quebra dos paradigmas, superar preconceitos, por fim a todas às formas de discriminação são esses os contemporâneos desafios, postos para a consolidação de uma nova ordem cultural, cuja base estará fincada na igualdade e na equidade como condição necessária.

Assim o dia 25 de julho, vem como um momento épico para reafirmar a luta por melhores condições. Condições que serão efetivadas quando a sociedade, o Estado e cada uma de nós, formos capazes de entender o sentido, o aspecto e o significado das palavras da embaixadora argentina nas Nações Unidas, Marita Perceval: “¡Negra soy, pero bonita!” dice el Cantar de los Cantares y así digo yo, negra, con ovários”

E eu digo, Salve as Negras Pensantes !

*Tia Eron é deputada federal pelo PRB Bahia (Licenciada) e secretária de Promoção Social e Combate a Pobreza de Salvador

Mais de 2 milhões em emendas da Deputada Federal Tia Eron são liberadas para a Bahia

Foto Arquivo

Em meio as festas juninas a Bahia recebe reais motivos para festejar. São cinco emendas da Deputada Tia Eron liberadas para a Bahia somando mais de 2 milhões divididos para cinco cidades, sendo essas: Amélia Rodrigues, Wenceslau Guimarães, Inhambupe, Itabela e Itiruçu.

Mesmo licenciada, atuando como secretária da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) na cidade de Salvador, a deputada segue atenta aos empenhos que destinou ao estado: “Como deputada federal é meu dever ouvir as necessidades das cidades e dentro das minhas possibilidades conseguir recursos para suprir tais necessidades. Mesmo atuando como secretária de uma importante pasta na capital eu tenho um compromisso firmado com o meu Estado. Por isso a notícia dessas cinco emendas muito me alegra. É a certeza de que todo esforço em prol da minha Bahia está conquistando resultados sólidos.”- pontua Tia Eron.

O município de Amélia Rodrigues foi contemplado com 250 mil reais para a construções de duas praças , sendo uma da Praça Schitini. O prefeito da cidade, Paulo Falcão (PRB), ressaltou a importância dessa verba: “Estive em Salvador, em reunião com a deputada Tia Eron, e em seguida ela me convidou para ir até Brasília, o encontro foi muito importante e hoje somos muito gratos pelo o empenho que ela vem tento com o nosso povo de Amélia Rodrigues”.

Já  Wenceslau Guimarães, cidade a 283 km de Salvador, aonde o prefeito Kaká (PRB) vem realizando um grande trabalho, foi empenhado o recurso de mais de 200 mil reais, destinado para a construção da Praça situada na rua Otaciano Santos. Tia Eron esteve aqui em nossa cidade e é sabedora das necessidades da nossa população e outras emendas virão pra cá como ela mesmo disse em sua visita”. – agradeceu Kaká.

Inhambupe, Itabela e Itiruçu também já receberam seus recursos e podem iniciar o processo de licitação das obras.  Inhambupe com R$ 246.500,00 para pavimentação em bloquetes e drenagem de algumas ruas; Itabela com R$ 866.900,00 para pavimentação asfáltica de várias ruas no município; e Itiruçu com R$ 150.000,00 para a construção e revitalização da Praça de Alimentação na rua Almiro Pires.

Por Carol de Andrade – com informações de Tony Carneiro.

Dignidade da pessoa idosa enquanto bem social

O olhar experimentado, independentemente da educação formal, consequência das experiências vividas, das mais distintas formas de convívio social. Reverenciar tudo isso é, ao mesmo tempo, respeitar a nós mesmos enquanto humanidade. Não é admissível tolerar qualquer tipo de desprezo à pessoa idosa. O desrespeito e a violação de direitos são infortúnios que devem ser combatidos com veemência.

Se nos debruçamos sobre tais reflexões, para além de nossas experiências pessoais, conseguimos compreender o quão significativa é a busca por uma consciência mundial, social e política sobre abusos contra a pessoa idosa. Nesse ponto, devemos fortalecer as ações que marcam o 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Há 11 anos, desde a instituição da data pela Organização das Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, discussões em torno dessa temática têm servido como lastro para iniciativas de garantias de direitos.

O Partido Republicano Brasileiro, tem um projeto especificamente voltado para a pessoa idosa, com objetivo de pensar, elaborar, ampliar políticas públicas. O PRB Idoso mobiliza cidadãos como forma de reverberar que o futuro até pode pertencer aos jovens, como é conhecido no patamar do senso comum, mas é, fundamentalmente, construído por quem será o idoso de amanhã. O presente no qual vivemos é resultado do trabalho de muitos que atuaram ontem e os idosos de hoje são os responsáveis, nas mais diversas formas de contribuição.

Do ponto de vista político, estamos assegurados pela Lei N° 10.740, de 2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, lançando luz sobre o que compete ao Poder Público, assim como à família e a sociedade. Obviamente, a legislação traz o tom de formalidade às propostas para o bem da pessoa idosa. Contudo, o cerne da dignidade humana não está na imposição em compreendê-la, mas, sobretudo, em vivê-la.

Por Tia Eron – Secretaria Municipal da SEMPS e deputada federal licenciada

I Fórum do PRB Igualdade Racial

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) realizou evento inédito na área da militância contra o preconceito racial e na promoção de uma sociedade mais igualitária. No sábado (1º), lideranças negras dos diferentes segmentos do Estado de São Paulo se reuniram, no auditório José Alencar, na capital paulista, para participar do I Fórum do PRB Igualdade Racial. Com o tema “O papel do PRB no combate ao Racismo e na Promoção da Igualdade Racial”, autoridades políticas e militância trocaram experiências e apresentaram propostas para combater a discriminação étnico-racial, a exclusão, restrição ou preferências baseadas em critérios étnicos, de cor, descendência ou origem nacional.

Segundo o coordenador estadual do movimento em São Paulo e organizador do evento, Albert Silva, o ineditismo deste debate dá ao PRB uma maior responsabilidade no combate à desigualdade e maiores chances de impacto e transformação social. “Agradeço ao partido por ter dado abertura para esta pasta. Nunca tivemos uma fala tão intensa e aberta”, disse.

O presidente estadual do PRB SP, Sergio Fontellas, parabenizou a iniciativa da promoção do evento. “Força, postura, cabeça erguida e sincera preocupação com o ser humano sempre foram características do nosso partido. Temos que manter em nosso DNA essa força e esta união, porque juntos sempre somos mais fortes”. O republicano lembrou, ainda, ocasião em que a deputada federal Tia Eron sofreu pressões e tentativa de influência no processo de cassação do deputado federal e presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “A sua conduta firme e ética foi um exemplo do fortalecimento pelo qual o PRB vem passando. Atuações como esta e debates como o de hoje são ações que mudarão o futuro da nossa nação”, afirmou.

Demais autoridades estaduais e regionais do PRB também compareceram para prestigiar e fomentar as pautas. “Somos mais da metade, somos muitos, somos maioria e, mesmo assim, tivemos nosso espaço tomado”, disse o vereador da capital paulista, André Santos (PRB). “É nosso dever combater os rótulos. Não podemos aceitar nenhum espaço de rebaixamento. Juntos podemos muito”.

Para o deputado estadual Gilmaci Santos (PRB-SP), a realização de um debate deste porte é tão atual quanto triste. “Segundo a Constituição Federal, não tínhamos que estar discutindo essas questões, porque todos somos iguais. É triste que a gente tenha que se reunir para dar visibilidade a esta questão, mas que este trabalho faça com que seja criada uma realidade onde não exista mais preconceitos. É preciso fazer a Constituição valer”, pontuou.

Já o deputado estadual e líder da bancada do PRB na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Wellington Moura, lembrou que a história deixou grandes exemplos de que a luta contra o preconceito é árdua, porém possível. “Nelson Mandela e Barack Obama são figuras que chegaram lá. E se eles conquistaram, nós também podemos”, disse.

Representantes negros de todo o Estado estiveram presentes, como o vereador Pastor Edmar (PRB), de Arujá, a vereadora em Taboão da Serra, Pricila Sampaio (PRB), e a vereadora Karina Caroline (PRB), de São José do Rio Preto. Os coordenadores municipais Marcos Cardoso, em Barueri, e Cleuder de Paula, em São Paulo, também enriqueceram a discussão.

Texto: Fábia Zuanetti / Ascom – PRB São Paulo, com informações do PRB Igualdade Racial SP
Fotos: Lucas Campos e Andre VídeoVan
Edição: Agência PRB Nacional

Através de emenda de Tia Eron Salvador terá centro de capacitação digital para mulheres

Através de emenda parlamentar histórica de mais de R$ 1 milhão e meio da deputada Tia Eron ocorreu na tarde de ontem (30) a assinatura do convênio entre o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos e a Secretaria de Política as Mulheres (SPM) de Salvador que compete ao lançamento do Centro de Inclusão Digital e Informação Cidadã para a Mulher na capital baiana, bem como a liberação da primeira parcela que garantirá o começo da ação. A emenda que compete a maior emenda do Brasil destinada em políticas públicas para a mulher foi assinada no palácio Tomé de Souza.
A preocupação com a implementação de ações afirmativas e de inclusão social, bem como o fortalecimento dos serviços de atenção e prevenção à violência contra a mulher são marcos da atuação parlamentar da deputada Tia Eron.
“Não é possível atender a mulher sem investir na sua base. Quando empoderamos através da educação e cidadania estamos garantindo a essa. mulher formas dela crescer, vencer e com isso influenciar outras mulheres. Nos quatro mandatos como vereadora de Salvador, sempre lutamos por essa causa. E assim, desde que cheguei na Câmara Federal tenho dado continuidade com projetos e destinação de recursos”, justifica Tia Eron.
“Será oferecida capacitação digital. A ideia é a inclusão digital da mulher para que através das ferramentas digitais elas tenham um diferencial na busca do emprego, na luta pelo mercado de trabalho”, destacou ACM Neto.
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, participou da assinatura do convênio e destacou a importância do novo espaço de formação tecnológica. “Esse centro de informática será um espaço de atendimento de vítimas de violência, além de representar uma alternativa para as mulheres que desejam encontrar espaço na área da tecnologia”, disse.
O evento contou com a presença da secretaria de Política para as Mulheres Taissa Gama e a secretária especial de Política para as Mulheres, Fátima Pelaes. 
RONDA MARIA DA PENHA 

Após a assinatura do convênio com a SPM a deputada Tia Eron seguiu em comitiva acompanhada da deputada Federal Elcione Barbalho (PMDB/PA), a deputada estadual Tia Ju (PRB/RJ) e as vereadoras de Salvador Ireuda Silva e Rogeria Santos, a vereadora de São José do Rio Preto (SP) Karina Caroline, a secretária especial de Política para as Mulheres, Fátima Pelaes, entre outras autoridades, em visita a Ronda Maria da Penha, promovida pela comandante da Ronda, a Major Denice Santiago.
Além de conhecer a rotina da Ronda foi apresentada às convidadas uma peça reforçando a luta contra à violência contra as mulheres.
“Esse é um braço importante da nossa polícia como um dos mecanismos mais eficazes e avançados na proteção e defesa da mulher. Em Brasília já destinei emenda para o fortalecimento e implantação da Ronda. Esse é um dia de março afirmativo onde contemplamos a educação e a segurança da mulher.”, pontuou Tia Eron.

Por Carolina de Andrade

Foto: Éden Vinicius 

Tia Eron recebe medalha do Ministério dos Direitos Humanos por sua luta pela igualdade de gêneros

A deputada republicana Tia Eron (BA) integra a lista de homenageadas pelo Ministério dos Direitos Humanos nas comemorações alusivas ao mês de março. A baiana recebeu uma medalha como reconhecimento pelo seu compromisso com a luta pela igualdade da mulher no Brasil. A comenda foi conferida pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, primeira juíza negra do país. A solenidade aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta (29).

“O mês de março está acabando, mas a nossa disposição de lutar pelos nossos direitos está longe de chegar ao fim. Sinto-me honrada ao compor essa lista de 30 mulheres tão especiais que são referência no Brasil. São juristas, magistradas, pescadoras, professoras e até escritora da Academia Brasileira de Letras. Cada uma com sua história de garra e superação. Foi uma noite muito especial com várias estrelas, que brilham e nos inspiram a continuar trabalhando por um país melhor”, afirmou Tia Eron ao ser agraciada.

A ministra dos Direitos Humanos destacou as transformações significativas das últimas décadas. “Elas são frutos das lutas constantes por igualdade de direitos, mas muito ainda precisa ser mudado. As mulheres também já ocupam o topo do poder e não há espaços impossíveis de serem alcançados. No âmbito individual reforço para cada uma a mensagem de que não podemos nos calar, nem baixar a nossa cabeça, seja qual for a situação que nos apresenta”, disse Valois.A Juíza baiana Andremara dos Santos, secretária-geral da presidência do STF, representou a presidente Carmen Lúcia, no evento. Segundo ela, no último dia 21 deste mês, o STF abriu a exposição da conquista do direito ao voto pelas mulheres no Brasil e no mundo. “Esta exposição é extremamente importante para mostrar o quanto já avançamos. Recomendo a todas vocês, a leitura do artigo “O machismo também mora nos detalhes”, da jornalista Juliana de Faria, criadora do projeto feminista OLGA. Nele, ela conta quatro práticas machistas de subjugação da mulher”, disse a juíza.Karina Caroline, vereadora do PRB de São Paulo, veio prestigiar a deputada Tia Eron no evento e revelou que a republicana baiana é uma inspiração para o seu trabalho. “Ela foi meu primeiro ícone. Quando eu entrei na política pensei: para que caminho eu vou? Comecei a pesquisar sobre as mulheres do PRB que já realizavam projetos nas vereanças dos seus municípios e me deparei com a vereadora Tia Eron, de Salvador, que já estava no seu terceiro mandato. Me inspiro na atuação e no comportamento dela”, comentou.

Luislinda Valois encerrou o evento lembrando que todas as mulheres condecoradas naquela noite tinham a missão de inspirar jovens e adolescentes a continuarem o trabalho pela igualdade. “O metal da medalha não brilha sozinho. Ele reflete o brilho, a força e a luz dessas mulheres iluminadas que são exemplos de fé, coragem e superação. Agradeço pelas histórias de vida de cada uma vocês que ajudam diariamente na construção de um país mais justo e igualitário”, acrescentou a ministra dos Direitos Humanos.

 

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)

Fotos: Douglas Gomes 

Tia Eron destina emendas para a revitalização de Candeias

A Deputada Federal Tia Eron (PRB-BA), destinou 200 mil reais em emendas para revitalização da orla e do píer de Caboto em Candeias. A solicitação foi feita pelo então secretário de meio ambiente da cidade, Mailson Assis.

No início de 2017 Tia Eron visitou a comunidade de Caboto a convite de Mailson, grande militante do PRB na região, acompanhada da primeira dama do Guiné, Élida Monteiro, onde apresentou os encantos do distrito Candeiense. Na visita o ex-secretário ressaltou a importância da revitalização da orla a deputada, que ficou encantada com a beleza de Caboto. ”É um lugar lindo, mas está visivelmente degradado e estou empenhada em buscar melhorias. É muito importante que as cidades tenham cidadãos como Mailson que mesmo fora do executivo ou legislativo estejam atentos às demandas e buscando soluções.” afirmou a deputada que atendeu a necessidade destinando a emenda para revitalização da orla.

Por Carolina de Andrade

Tia Eron viaja em missão oficial na ONU

Começa nesta segunda-feira (13) na sede das Nações Unidas em Nova York a reunião da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, conhecida por sua sigla em inglês, CSW. Pelo segundo ano consecutivo a deputada federal Tia Eron (PRB-BA) fará parte da comitiva de mulheres que representará o Brasil na reunião.

“Segundo dados da ONU 72% das mulheres preferem um trabalho remunerado a ficar em casa. Mas muitas dessas não conseguem colocação no mercado de trabalho ou sofrem com a disparidade salarial. Creio que através dessa reunião discutiremos os desafios e buscaremos oportunidades para a autonomia econômica das mulheres e justiça econômica. É tempo de combatermos conscientemente a persistente discriminação com base em gênero, a informalidade crescente, que gera falta de segurança para essa mulher, e a desigualdade na renda.” – destacou Tia Eron

A Comissão é o maior fórum de Estados-membros da ONU e outros atores internacionais para discutir direitos e autonomia das mulheres, buscando criar consenso e compromissos para recomendações de políticas que podem ser implementadas e neste ano, decorre sob o tema principal do empoderamento econômico das mulheres no mundo do trabalho em mudança.

Por Carolina de Andrade

Tia Eron apresenta projeto que aumenta pena para estupro coletivo

A Deputada Federal Tia Eron (PRB-BA) apresentou no final de fevereiro o Projeto de Lei 6971/2017 que estabelece causa de aumento de pena para o crime de estupro corretivo.

Os crimes de estupro tem se sofisticado e as estatísticas desse tipo de violência que atinge a família brasileira como um todo vêm crescendo. Uma mulher é estuprada a cada 11 minutos no Brasil. O dado da frequência de ataques sexuais ganhou destaque após a repercussão de estupros coletivos cometidos no Rio e no Piauí, no ano passado, e estampou cartazes em atos realizados em diversos Estados.

Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do governo federal, estimam, com base em dados de pesquisa feita em 2013, que 0,26% da população tenha sofrido algum tipo de violência sexual, porcentagem que equivale a 527 mil pessoas -10% chegam ao conhecimento da polícia.

“É preciso que o legislador consiga acompanhar as mudanças do comportamento criminoso a fim de verificar novos tipos de conduta, que vão se espalhando, sem que haja uma correta repressão dada a desatualização da legislação de quarenta anos atrás. Hoje em dia se registram com frequência os casos que têm sido chamados de “estupros corretivos”. Basicamente eles têm ocorrido de duas maneiras: tendo como vítimas mulheres lésbicas, para haver uma “correção” de sua orientação sexual ou para “controle de fidelidade”, em que namorados ou maridos ameaçam a mulher de estupro por todos os amigos ou membros de gangues se forem infiéis a seus “companheiros”.” – explicou Tia Eron.

Junto a esse projeto tramita o PL 1180/15, também de autoria de Tia Eron, que dispõe sobre o uso do “botão do pânico” como serviço de fiscalização das medidas protetivas de urgência, o PL 1180/15. A medida protegerá as mulheres vítimas de agressão e que estejam vivendo em estado de ameaça.

“Esse dispositivo foi testado e muito bem aplicado no estado do Espírito Santo, e criado inclusive por uma desembargadora. E foi o que tirou do ranking nacional o estado do Espírito Santo, que tinha um índice alarmante dos crimes cometidos e da violação dos diretos das mulheres.” – pontuou Eron.

Por Carol de Andrade
Foto – Douglas Gomes

Tia Eron comemora mudança na Lei Maria da Penha para coibir divulgação de fotos íntimas na internet

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça (21), o Projeto de Lei 5555/13, que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. Trata-se da vingança pornô que foi amplamente discutida em vários momentos pela deputada Tia Eron (PRB-BA), relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

“Estou muito feliz por ter contribuído para a aprovação desse importante projeto de autoria do deputado João Arruda. Segundo os especialistas que estiveram aqui conosco nos vários debates que promovemos, 66% das mulheres são vítimas na web, na Internet, tendo seus momentos de intimidade devassados e vazados”, disse a republicana.

Tia Eron lembra que a Lei Maria da Penha, que é de 2006, não abordou a questão da violência por meio da Internet. “Alguém pode pegar um corpo seminu ou nu e colocar o rosto de outra pessoa. Quem vai dizer que não é? A lei precisa regular isso também. Estamos falando de meninos e meninas entre 11 e 14 anos, a faixa etária mais vulnerável em termos de Internet, que ficam com a vida dilacerada após o vazamento de imagens e vídeos íntimos”, explica a deputada.

Segundo ela, essa é uma questão também de saúde pública. “A maioria das mulheres que passa por essa humilhação, desenvolve doenças psicológicas como síndrome do pânico, depressão e isolamento, sem citar os casos que resultaram em suicídio. Isso é perfeitamente caracterizado como lesão corporal”, alertou.

Saiba mais

Atualmente, o Código Penal já tem uma tipificação (Lei Carolina Dieckmann) para o crime de invasão de dispositivo informático, com pena de reclusão de seis meses a 2 anos e aumento de um a dois terços quando houver a divulgação a terceiros do conteúdo obtido.

O substitutivo aprovado cria o crime de exposição pública da intimidade sexual, conceituado como a ofensa à dignidade ou ao decoro de outrem, divulgando por meio de imagem, vídeo ou qualquer outro meio, material que contenha cena de nudez ou de ato sexual de caráter privado.

A pena será de reclusão de 3 meses a 1 ano, com aumento de um terço à metade se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)

Foto: Douglas Gomes

[Brasília] Câmara aprova pedido de urgência para projeto relatado por Tia Eron que pune divulgação não autorizada de vídeos e dados na internet

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um pedido de tramitação em regime de urgência o projeto de lei 5555/2013 relatado pela deputada Tia Eron (PRB-BA) que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha – que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet, como as vítimas da “pornografia de vingança”, crime eletrônico que consiste em expor sem autorização informações íntimas recebidas em confiança.

O projeto estava na CCCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) onde recebeu o substitutivo de Eron que propõe punição além da divulgação de imagens íntimas, contemplando montagens bem como o aumento de pena para os crimes de “ato obsceno” quando o ato é gravado com vistas a obtenção de vantagem econômica. O projeto proposto em 2013 segue agora na pauta para ser votado em Plenário.

 “Foi uma grande alegria estar em Brasília e ver esse projeto entrar em pauta. Desde 2015 realizamos audiências com autoridades para discutir o projeto e sua relevância. Nosso substitutivo acompanhou as informações colhidas dessas autoridades. O projeto já estava há muito tempo pronto para ser votado. Enquanto no Brasil pleiteamos a criação de mecanismos para combater esse tipo de crime, o governo do Reino Unido não só reconhece o delito, mas também o tipifica. E são esses bons exemplos que precisamos seguir.” – destacou a deputada.

Segundo a Promotora da Vara de Violência contra a Mulher do Estado da Bahia, Sara Gama, que participou de uma das audiências públicas promovidas por Tia Eron, em pesquisa realizada sobre o assunto, 65% das mulheres admitem que já permitiram ser fotografadas ou filmadas. “É um número alto e essas mulheres podem ser vítimas do crime, já que 41% dos homens entrevistados afirmam compartilhar imagens de mulheres desconhecidas e classificam o aplicativo WhatsApp como a principal ferramenta de compartilhamento”, afirma. De acordo com a promotora, 96% das mulheres acreditam que a violência se deve ao machismo.

Por Carol de Andrade
Foto: Daniel Oliveira

Retrospectiva 2016: Tia Eron no Coração do Brasil

Em seu segundo ano na Câmara Federal Tia Eron seguiu com atuação parlamentar exemplar. Entre projetos de lei, outras proposições, projetos relatados, emendas, comissões, frentes, grupos e discursos somam mais de 200 registros.

Entre a participação em diversas relatorias no âmbito das oito comissões temáticas nas quais é membro titular ou nas outras seis nas quais é suplente destacamos a vice-presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação e Informática – CCTCI.

Representante das mulheres foi relatora do Projeto de Lei 123/2007, já sancionado e convertido em lei 13.329/2015, que obriga o SUS a fazer cirurgias reparadoras em mulheres vitimas de violência. Pela conquista da mulher nos espaços de poder apresentou um projeto que garante que as cadeiras ocupadas pelas mulheres nas casas legislativas em caso de vacância ou afastamento, por qualquer motivo da titular, sejam ocupadas por suplentes também mulheres, independente de sua colocação, com o objetivo de manter a proporção de forças advindo das eleições.

Dentre tantos outros projetos apresentou o importante PL 1749/2015 que prevê o aumento nas penas para os autores do crime de injúria racial praticados em locais públicos ou privados, desde que abertos ao público e de uso coletivo, e também os cometidos através das redes sociais; também é de sua autoria a Proposta de Emenda à Constituição 203/2016, que atribui à Polícia Federal a apuração dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; na área cultural apresentou o PL 2559/2015 que dispõe de recursos específicos da Lei Rouanet, do Fundo Nacional de Cultura, que serão empregados em projetos vinculados à cultura e arte negra; o projeto de lei 3089/15 de microcrédito, que prioriza a liberação às mulheres responsáveis pelo núcleo familiar, os arrimos de família; e a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras, o PL 1710/15.

A deputada começou a ganhar destaque nacional durante a sessão de votação do Impeachment da ex-presidente Dilma. Mas foi sua atuação no Conselho de Ética que obteve grande na mídia nacional. Apontada como voto decisivo no processo de cassação do Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Casa. Sua firmeza com a qual a se conduziu e manteve o sigilo do seu voto até o momento adequado marcaram o seu voto que foi revestido de embasamento jurídico, amparado nas provas elencadas nos autos, no voto do relator. Bradou ao proferir seu voto que ‘Ninguém Manda Nessa Nega’, revelando ao Brasil sua personalidade firme e decidida.

Tia Eron foi destaque como a deputada baiana mais influente na internet através da de pesquisa realizada pela Agência Medialogue. A deputada ficou entre os 11% dos deputados federais mais influentes do Brasil (55 dos 513 que ocupam a Casa) e entre os três mais influentes do PRB.

Ainda recebeu o Troféu Raça Negra 2016 em reconhecimento do seu empenho em prol da causa racial. A premiação é promovida pela ONG Afrobras em parceira com a Faculdade Zumbi dos Palmares e concedida a personalidades que contribuem no combate ao preconceito, à intolerância e à discriminação. O evento reconhecido internacionalmente é o maior evento da negritude no Brasil, considerado o “Oscar” da comunidade negra.

Na caminhada acadêmica Tia Eron fez o curso de extensão Early Childhood Development – Desenvolvimento da Primeira Infância – na Harvard University , em Boston, USA.

Por Carolina de Andrade
Foto: Douglas Gomes