A Deputada Federal Tia Eron (PRB-BA) apresentou no final de fevereiro o Projeto de Lei 6971/2017 que estabelece causa de aumento de pena para o crime de estupro corretivo.
Os crimes de estupro tem se sofisticado e as estatísticas desse tipo de violência que atinge a família brasileira como um todo vêm crescendo. Uma mulher é estuprada a cada 11 minutos no Brasil. O dado da frequência de ataques sexuais ganhou destaque após a repercussão de estupros coletivos cometidos no Rio e no Piauí, no ano passado, e estampou cartazes em atos realizados em diversos Estados.
Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do governo federal, estimam, com base em dados de pesquisa feita em 2013, que 0,26% da população tenha sofrido algum tipo de violência sexual, porcentagem que equivale a 527 mil pessoas -10% chegam ao conhecimento da polícia.
“É preciso que o legislador consiga acompanhar as mudanças do comportamento criminoso a fim de verificar novos tipos de conduta, que vão se espalhando, sem que haja uma correta repressão dada a desatualização da legislação de quarenta anos atrás. Hoje em dia se registram com frequência os casos que têm sido chamados de “estupros corretivos”. Basicamente eles têm ocorrido de duas maneiras: tendo como vítimas mulheres lésbicas, para haver uma “correção” de sua orientação sexual ou para “controle de fidelidade”, em que namorados ou maridos ameaçam a mulher de estupro por todos os amigos ou membros de gangues se forem infiéis a seus “companheiros”.” – explicou Tia Eron.
Junto a esse projeto tramita o PL 1180/15, também de autoria de Tia Eron, que dispõe sobre o uso do “botão do pânico” como serviço de fiscalização das medidas protetivas de urgência, o PL 1180/15. A medida protegerá as mulheres vítimas de agressão e que estejam vivendo em estado de ameaça.
“Esse dispositivo foi testado e muito bem aplicado no estado do Espírito Santo, e criado inclusive por uma desembargadora. E foi o que tirou do ranking nacional o estado do Espírito Santo, que tinha um índice alarmante dos crimes cometidos e da violação dos diretos das mulheres.” – pontuou Eron.
Por Carol de Andrade
Foto – Douglas Gomes
Tia Eron [BLOG OFICIAL] 