EM BREVE ATUALIZAÇÃO COM OS PROJETOS DE 2013 e 2014
| Controle | Data | Autor | Modalidade | Ementa |
| 113/2012 | 18/04/2012 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de Utilidade Pública Municipal da Associação Bahiana dos Auditores Fiscais Municipais – ABAM. |
| 112/2012 | 18/04/2012 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária Felicidade. |
| 111/2012 | 18/04/2012 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária Zélia Ribeiro. |
| 67/2012 | 26/03/2012 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Voluntário no municipio de Salvador, e dá outras providências. |
| 42/2012 | 06/03/2012 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos no âmbito do municipio de Salvador para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento e dá outras providências. |
| 18/2012 | 28/02/2012 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal da Igreja Batista Missão dos Apóstolos. |
| 7/2012 | 07/03/2012 | Eron Vasconcelos | Moção | Aplausos ao novo Ministro da Pesca e Aquicultura e a incorporação do Partido Republicano Brasileiro à equipe do Governo Federal. |
| 477/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal da Igreja Batista Nova Aliança. |
| 474/2011 | 20/12/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente Missão dos Apóstolos. |
| 452/2011 | 12/12/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal o Projeto Social Recanto de Deus. |
| 451/2011 | 12/12/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos da Chapada do Rio vermelho. |
| 416/2011 | 21/11/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal da Associação do Clube de Mães Boca do Rio. |
| 415/2011 | 21/11/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal da Associação Cultural, Recreativa e Carnavalesca Filhos de Marujo. |
| 414/2011 | 21/11/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal da Associação Reintegrando Crianças e Adolescentes em Risco – RECRIAR. |
| 413/2011 | 21/11/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal da ONG Projeto Canta Pelourinho – PROCANP. |
| 353/2011 | 04/10/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal a Central Única dos Conselhos Comunitários e Social de Segurança Pública do Estado da Bahia. |
| 351/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoraão ao Dia Nacional pela Eliminação da Violência Contra Mulher, para o mês de novembro. |
| 350/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, como parte das comemorações o Aniversário da UNIBAL, para o mês de Agosto. |
| 349/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre a Maior Idade Absoluta, em comemoração aos 22 anos do Código de Defesa do Consumido, em 2012. |
| 348/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Dia Mundial de Combate a AIDS, para o mês de Dezembro. |
| 347/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração aoPrêmio Maria Felipa. |
| 346/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada com o tema sobre o Turismo Étnico, para o mês de Setembro. |
| 345/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Dia MUnicipal dos Desbracadores da Igreja Adventista do 7º Dia, para o mês de Abril. |
| 344/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, para o mês de Maio. |
| 343/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Internacional Contra a Exploração da Mulher, para o mês de Outubro. |
| 342/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Dia Internacional contra as Drogas, para o mês de Junho. |
| 341/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Dia Intenacional por uma Terceira Idade Digna, para o mês de Outubro. |
| 340/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Dia Internacional dos Professores, para o mês de Outubro. |
| 339/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Dia Municipal do Aleitamento Materno, para o mês de Agosto. |
| 338/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Dia Municipal do Queimado, para o mês de Junho. |
| 337/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, para o mês de Agosto. |
| 336/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Dia Nacional dos Transplantados para o mês de Setembro. |
| 335/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Aniversário da Lei Maria da Penha, para o mês de Agosto. |
| 334/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus, para o mês de Julho. |
| 333/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Dia Municipal da Música Gospel, para o mês de Novembro. |
| 330/2011 | 21/09/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre a Campanha da Jornada Esportiva no municipio de Salvador e dá outras providências. |
| 329/2011 | 21/09/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal Reverendo Martin Luther King Jr., e dá outras providências. |
| 304/2011 | 24/08/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação do Clube de Mães da Jaqueira da Capelinha de São Caetano. |
| 298/2011 | 09/11/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para promover a discussão do seguinte tema: “A Segurança Pública e a Sociedade Baiana para Copa do Mundo”. |
| 289/2011 | 17/08/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação de Pais e Amigos de Crianças e Adolescentes com Distúrbios de Comportamento – Evolução. |
| 342/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Dia Internacional contra as Drogas, para o mês de Junho. |
| 341/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Dia Intenacional por uma Terceira Idade Digna, para o mês de Outubro. |
| 340/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Dia Internacional dos Professores, para o mês de Outubro. |
| 339/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Dia Municipal do Aleitamento Materno, para o mês de Agosto. |
| 338/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Dia Municipal do Queimado, para o mês de Junho. |
| 337/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, para o mês de Agosto. |
| 336/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Dia Nacional dos Transplantados para o mês de Setembro. |
| 335/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Aniversário da Lei Maria da Penha, para o mês de Agosto. |
| 334/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus, para o mês de Julho. |
| 333/2011 | 28/12/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração ao Dia Municipal da Música Gospel, para o mês de Novembro. |
| 330/2011 | 21/09/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre a Campanha da Jornada Esportiva no municipio de Salvador e dá outras providências. |
| 329/2011 | 21/09/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal Reverendo Martin Luther King Jr., e dá outras providências. |
| 304/2011 | 24/08/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação do Clube de Mães da Jaqueira da Capelinha de São Caetano. |
| 298/2011 | 09/11/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para promover a discussão do seguinte tema: “A Segurança Pública e a Sociedade Baiana para Copa do Mundo”. |
| 289/2011 | 17/08/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação de Pais e Amigos de Crianças e Adolescentes com Distúrbios de Comportamento – Evolução. |
| 280/2011 | 10/08/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Instituição Lar Esperança dos Idosos. |
| 272/2011 | 03/08/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de gradil de proteção que impeça a travessia de pedestres fora da faixa em locais com grande fluxo de transeuntes, e dá outras providências. |
| 271/2011 | 03/08/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal do Instituto Social e Cidadania Mão Amiga. |
| 270/2011 | 03/08/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal da Igreja Batista Ungidos de Deus. |
| 267/2011 | 07/11/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, para realização de parceria com o Exmo. Gov. da Bahia Jaques Wagner, para instalação dos serviços do SAC nos terminais e estações de ônibus do municipio. |
| 141/2011 | 17/05/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal da Associação “INTERBUSCA DESAPARECIDOS”. |
| 102/2011 | 27/04/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece a utilidade pública municipal da Associação Beneficente Amigos de Deus no Brasil. |
| 101/2011 | 27/04/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal do EcoDesenvolvimento/Desenvolvimento Sustentável” e dá outras providências. |
| 94/2011 | 05/09/2011 | Eron Vasconcelos | Moção | Congratulação a criação da Coordenadoria Estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar. |
| 93/2011 | 05/09/2011 | Eron Vasconcelos | Moção | Aplausos a escolha de São Franscisco do Conde/BA para sede do quarto Campus da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. |
| 83/2011 | 22/02/2011 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, em caráter de urgência, depois de ouvido o Plenário, a retificação do Edital do Concurso Público da Câmara Municipal de Salvador, para que se disponibilize uma vaga para cada cargo de analista legislativo municipal, cuja área de qualificação é Comissões com sub-área: Assessoria Técnica às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e, separadamente, outra vaga para Assessoria Técnica à Comissão de Reparação. O presente requerimento solicita que hajam chanceladas distintas designadas especificamente para cada comissão: uma vaga para comissão da Mulher e outra chancela com outra vaga para Reparação e não uma vaga para as duas conforme consta no edital. O referido edital deverá explicitamente separar as vagas para cada comissão, permitindo que os candidatos possam optar entre uma comissão ou a outra. Os vereadores abaixo assinados solicitam urgência a errata deste edital do Concurso Público. O requerimento é manter o formato que está atualmente, ou seja, um assessor técnico para cada Comissão, tendo em vista que são duas comissões permanentes, com dinâmicas e demandas de naturezas distintas, complexas e especificas, exigindo uma qualificação técnica especializada, sob o risco de não o tendo, ficar prejudicado a trabalho de ambas as comissões. |
| 31/2011 | 22/02/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Obriga as salas de cinema localizadas na Cidade do Salvador, a promover, nas telas de projeção de filmes, a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos. |
| 30/2011 | 22/02/2011 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre a instituição da “Semana a Pedofilia” e dá outras providências. |
| 4/2011 | 09/02/2011 | Eron Vasconcelos | Moção | Repúdio a decisão do SJT sobre a aplicabilidade da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). |
| 370/2010 | 22/12/2010 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Institui no municipio de Salvador, a obrigatoriedade de instalação de cabines individuais com película zero de visibilidade nos caixas de atendimento dos bancos, casas lotéricas e correios, e dá outras providências. |
| 334/2010 | 17/11/2010 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Institui, no municipio de Salvador, a “Semana de Esclarecimentos e Incentivo á Doação de Orgãos e Tecidos na Rede Pública de Ensino e Postos de Saúde do Municipio” e dá outras providências. |
| 314/2010 | 14/12/2010 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de Agosto, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo. |
| 310/2010 | 13/12/2010 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de Outubro, em comemoração ao Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher. |
| 309/2010 | 13/12/2010 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de Novembro, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra. |
| 305/2010 | 07/12/2010 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia, para o mês de Abril, com dia e horário a serem marcados. |
| 304/2010 | 07/12/2010 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, para o mês de Maio, com dia e horário a serem marcados. |
| 303/2010 | 07/12/2010 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Municipal do Queimado, para o mês de Junho, com dia e horário a serem marcados. |
| 302/2010 | 07/12/2010 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Internacional por uma Terceira Idade Digna, para o mês de Outubro, com dia e horário a serem marcados. |
| 301/2010 | 07/12/2010 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Internacional dos Professores, para o mês de Outubro, com dia e horário a serem marcados. |
| 300/2010 | 07/12/2010 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, com o tema sobre o Turismo Étnico, para o mês de setembro, com dia e horário a serem marcados. |
| 299/2010 | 07/12/2010 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Nacional dos Transplantados, para o mês de Setembro, com dia e horário a serem marcados. |
| 298/2010 | 07/12/2010 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em comemoração ao Aniversário da UNIBAL – União dos Baleiros, para o mês de Agosto, com dia e horário a serem marcados. |
| 297/2010 | 07/12/2010 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Municipal do Aleitamento Materno, para o mês de Agosto, com dia e horário a serem marcados. |
| 296/2010 | 07/12/2010 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em comemoração ao Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus, para o mês de Junho, com dia e horário a serem marcados. |
| 295/2010 | 07/12/2010 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra, para o mês de Julho, com dia e horário a serem marcados. |
| 294/2010 | 07/12/2010 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Internacional Contra as Drogas, para o mês de Junho, com dia e horário a serem marcados. |
| 290/2010 | 06/12/2010 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de Dezembro, em comemoração ao Dia Mundial de Comabte a Aids. |
| 289/2010 | 06/12/2010 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de Novembro, em comemoração ao Dia Nacional pela Eliminação da Violência contra Mulher. |
| 282/2010 | 15/09/2010 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal a Federação Baiana de Karatê Interestilos – FBKI. |
| 264/2010 | 22/12/2010 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a instalação de cabines individuais com película zero de visibilidade nos caixas de atendimento dos bancos, casas lotéricas e correios no âmbito estadual. |
| 262/2010 | 10/11/2010 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com a Ministra Nilcéa Freire sobre o agressor na perspectiva da Lei Maria da Penha. |
| 247/2010 | 03/08/2010 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre acerca preservação do patrimônio público contra a degradação da Micção feita em via pública. |
| 245/2010 | 13/09/2010 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de outubro, para “Análise e avaliação do Impacto Social do Código de Defesa do Consumidor”. |
| 206/2010 | 03/08/2010 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a Extensão dos Benefícios destinados aos portadores de deficiência fisica aos Transplantados do Estado da Bahia em conformidade com a legislação 12.907/2008. |
| 199/2010 | 27/07/2010 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Exmo. Luis Inácio Lula da Silva, a criação de Assistência Financeira Temporária do Seguro-Desemprego aos Lavradores e Pequenos Agricultores Rurais de sbsistências no âmbito Federal. |
| 115/2010 | 26/04/2010 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Unindo Forças. |
| 98/2010 | 13/04/2010 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal a Casa de Deus petencostal “Espada de Deus na Terra”. |
| 80/2010 | 01/12/2010 | Eron Vasconcelos | Moção | Congratulação a Faculdade Batista Brasileira pela nota obtida na Avaliação do Ministério da Educação – MEC. |
| 63/2010 | 15/09/2010 | Eron Vasconcelos | Moção | Repúdio a mudança do Pedágio para as proximidades do Rio Joanes. |
| 26/2010 | 26/04/2010 | Eron Vasconcelos | Moção | Congratulação ao Colégio Adventista de Salvador pela conquista no 15ª Prêmio Top of Mind 2009. |
| 23/2010 | 23/02/2010 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Institui o Dia da Consciência Jovem no municipio de Salvador. |
| 530/2009 | 21/12/2009 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal do Ministério de Adoração Profética Internacional. |
| 492/2009 | 25/11/2009 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal da Associação Beneficente Recreativa Assistencial e Cultural das Comunidades Carentes de São Marcos e Adjacências – ABRACCCSMA. |
| 457/2009 | 09/11/2009 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal Associação Comunitária Alzira do Conforto – ACAC. |
| 451/2009 | 09/12/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o mês de agosto, em comemoração ao Aniversário da UNIBAL – União dos Baleiros.. |
| 450/2009 | 09/12/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o mês de novembro, em comemoração ao Aniversário do Rotary Clube. |
| 449/2009 | 09/12/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o mês de outubro, em comemoração ao Dia Internacional por uma 3ª idade digna. |
| 448/2009 | 09/12/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o mês de novembro, em comemoração ao Dia Nacional pela Eliminação da Violência contra Mulher. |
| 447/2009 | 09/12/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o mês de maio, em comemoração ao Dia Internacional pela Luta da Saúde da Mulher. |
| 446/2009 | 09/12/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o mês de agosto, em comemoração ao Aniversário da Lei Maria da Penha. |
| 445/2009 | 09/12/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o mês de novembro, em comemoração ao Dia Municipal da Música Gospel. |
| 444/2009 | 09/12/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer à mesa, que sejam solicitadas, junto aos órgãos competentes, informações detalhadas sobre a atual situação do Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues (IML) e da Polícia Técnica do Salvador ao Sr. Secretário de Segurança Pública César Nunes, ou seja, gostaria de saber qual a situação atual acerca da demora na remoção de corpos, assim como a demora na remessa de laudos periciais. |
| 436/2009 | 30/11/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de Agosto, em comemoração ao Dia Municipal do Aleitamento Materno. |
| 435/2009 | 30/11/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de Setembro, em comemoração ao Dia Nacional dos Transplantados. |
433/200930/11/2009Eron VasconcelosRequerimentos EspeciaisRequer Sessão Especial, para o mês de julho, em comemoração ao Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.432/200930/11/2009Eron VasconcelosRequerimentos EspeciaisRequer Sessão Especial, para o mês de junho, em comemoração ao Dia Internacional Contra as Drogas.431/200930/11/2009Eron VasconcelosRequerimentos EspeciaisRequer Sessão Especial, para o mês de julho, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra.430/200930/11/2009Eron VasconcelosRequerimentos EspeciaisRequer Sessão Especial, para o mês de Maio, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.430/200914/10/2009Eron VasconcelosProjeto de LeiConsidera de utilidade pública municipal a Associação Grêmio Comunitário Cultural e Carnavalesco A Mulherada – GCCCM .
| 429/2009 | 30/11/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de Junho, em comemoração ao Dia Municipal do Queimado. |
| 428/2009 | 30/11/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de Maio, que terá como tema: A menopausa. |
| 427/2009 | 30/11/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de Abril, em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º dia. |
| 426/2009 | 30/11/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de outubro, em comemoração ao Dia Internacional contra a Exploração da Mulher. |
| 398/2009 | 28/09/2009 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pacientes Transplantados da Bahia. |
| 375/2009 | 19/10/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de novembro às 19h, como parte das comemorações aos 40 anos do Rotary Club. |
| 308/2009 | 02/09/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer a mesa, que seja encaminhado oficio ao Exmo. Prefeito de Salvador João Henrique, que faça cumprir a Lei nº 5.483/99 alterada pelas Leis nºs 6282/2003 e 6738/2005, realizando a Marcha para Jesus 2009, prevista para o dia 3 de outubro, conforme Projeto da Ordem e os Ministros Evangélicos do Brasil – OMEB, Secção Bahia sua Coordenadora Oficial. |
| 306/2009 | 02/09/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer a mesa diretora, a substituição do piso de acesso (rampa) do Plenário Cosme de Farias,q ue vem prejudicando os parlamentares em trânsito no local, já tendo inclusive provocando quedas em algumas pessoas, o que poderá causar sérios danos fisicos. Assim sendo, e considerando os riscos já mencionados urgem que providências sejam adotadas para imediata sbstituição. |
| 305/2009 | 02/09/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer a mesa, na forma regimental, que oficie ao Exmo. Prefeito João Henrique. solicitando que por meio da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo – SUCOM, que disponibilize informações das áreas públicas que estão sendo utilizadas para Estacionamentos na Cidade do Salvador. |
| 303/2009 | 17/11/2009 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que proceda quanto á implantação do convênio com a SALTUR – Empresa Salvador Turismo e o Projeto Meninos do Abaeté. |
| 231/2009 | 08/07/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, em comemoração aos 32 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. |
| 230/2009 | 08/07/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, em comemoração ao Dia Nacional pela Eliminação da Violência Contra Mulher. |
| 229/2009 | 08/07/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, com data a sre marcada, em comemoração ao Dia Internacional dos Professores. |
| 228/2009 | 08/07/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, como parte das comemorações ao Dia Municipal do Aleitamento Materno. |
| 227/2009 | 08/07/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, como parte das comemorações ao Dia Nacional dos Transplantados. |
| 226/2009 | 08/07/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Internacional por uma Terceira Idade Digna. |
| 225/2009 | 08/07/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial de Combate a AIDS. |
| 224/2009 | 08/07/2009 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, como parte das commorações ao 4° aniversário da UNIBAL-União dos Baleiros. |
| 207/2009 | 07/07/2009 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal a Igreja Adoradores de Cristo Ministério Celebrai. |
| 147/2009 | 20/05/2009 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de utilidade pública municipal da Creche Escola Comunitária Divino Companheiro – CECDC. |
| 99/2009 | 22/04/2009 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de utilidade pública municipal a ONG Renovação. |
| 96/2009 | 22/04/2009 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de utilidade pública municipal a Caixa de Assitência e Apoio aos Serviços de Segurança – CAASEG. |
| 95/2009 | 22/04/2009 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de utilidade pública municipal a Igreja Batista Guerreiros de Sião. |
| 94/2009 | 22/04/2009 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de utilidade pública municipal a Igreja Tabernáculo de Oração Chama Viva. |
| 77/2009 | 09/09/2009 | Eron Vasconcelos | Projeto de Resolução | Concede o titulo de cidadão da Cidade do Salvador ao Profºº. Dr. Jorge Luiz Andrade Bastos. |
| 76/2009 | 09/09/2009 | Eron Vasconcelos | Projeto de Resolução | Concede o titulo de cidadão da Cidade do Salvador ao Exmo. Sr. Comandante Àlvaro Figueredo Bisneto. |
| 68/2009 | 26/08/2009 | Eron Vasconcelos | Projeto de Resolução | Concede o titulo de cidadã da Cidade do Salvador a Srª. Maria da Penha Maia Fernandes. |
| 56/2009 | 12/08/2009 | Eron Vasconcelos | Projeto de Resolução | Concede o titulo de cidadã da Cidade do Salvador a Srª Maria Bernadete Santos Silva. |
| 45/2009 | 27/07/2009 | Eron Vasconcelos | Projeto de Resolução | Institui o Prêmio Mulher Guerreira Maria Felipa. |
| 276/2008 | 16/12/2008 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de utilidade pública municipal da Associação Creche Golfinho Azul. |
| 200/2008 | 03/09/2008 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal da Associação Clube de Mães das Irmãs Unidas de Pirajá. |
| 199/2008 | 03/09/2008 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal do Ministério Igreja Batista Missionária Jesus è Vida. |
| 198/2008 | 03/09/2008 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal Casulo Creche Escola Comunitária Crescendo com Cristo – PROCCECC. |
| 197/2008 | 03/09/2008 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública muniipal Associação das Mulheres, Força, Amor e Ação – AMFAA. |
| 194/2008 | 03/09/2008 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de utilidade pública municipal Associação Banzai Dojô – ABD. |
| 193/2008 | 03/09/2008 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de utilidade pública municipal da Associação Beneficente dos Levitas da Bahia – ABLEBA. |
| 75/2008 | 09/04/2008 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de abril, em hora a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia. |
| 74/2008 | 09/04/2008 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de maio, em hora a ser marcada, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescente. |
| 73/2008 | 09/04/2008 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de junho, em hora a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal do Queimado. |
| 72/2008 | 09/04/2008 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de julho, em hora a ser marcada, em comemoração ao Dia da Mulher Negra. |
| 71/2008 | 09/04/2008 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de agosto, com hora a ser marcada, em comemoração ao 3º Aniversário da UNIBAL – União dos Baleiros. |
| 70/2008 | 09/04/2008 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de agosto, em hora a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal do Aleitamento Materno. |
| 69/2008 | 09/04/2008 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de setembro, com data a ser marcada, em comemoração ao Dia Nacional dos Transplantados. |
| 290/2007 | 10/10/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo Federal a fim de promover a realização gratuita do Exame de Ácido Desoxirribonucléico – DNA. |
| 257/2007 | 12/09/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Betel. |
| 198/2007 | 17/07/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal do Cosselho Comunitário Social de Segurança Pública do Centro Histórico de Salvador. |
| 197/2007 | 17/07/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade publica municipal da CAsa de Apoio aos Doentes Carentes dos Municípios da Bahia. |
| 196/2007 | 17/07/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade publica municipal da Associação Amigos da Vida. |
| 195/2007 | 17/07/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal a Igreja Tabernáculo de Oração Chama Viva. |
| 194/2007 | 17/07/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal a Associação União de Baleiros da Bahia – UNIBAL |
| 191/2007 | 12/09/2007 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial, para o mês de Setembro de 2007, em comemoração a “Semana do Transito”. |
| 153/2007 | 13/06/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade publica municipal do Conselho Internacional dos Missionários Brasileiros. |
| 152/2007 | 13/06/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal a Casa de Apoio aos Doentes Carentes dos municipios da Bahia. |
| 130/2007 | 10/10/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que proceda quanto a instalação do banco de leite humano – BHL e considera serviço relevante a doação de leite humano em todos hospitais gerais de média e alta complexidade e nas maternidades da BAhia, onde exista serviço materno-infantil. |
| 129/2007 | 10/10/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Senhor Prefeito João Henrique que proceda quanto a instalação do banco de leite humano e considera serviço relevante a doação de leite humano em todos os hospitais gerais de média e alta complexidade e nas maternidades de Salvador onde exista serviço materno-infantil. |
| 128/2007 | 10/10/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Srº Prefeito de Salvador Drº João Henrique, que institua o Programa Municipal de Prevenção e Apoio às Vitimas de acidente por queimaduras no Municipio de Salvador. |
| 97/2007 | 25/04/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal da Organização Anjo Amigo. |
| 96/2007 | 25/04/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal da OGN Nação Guerreira. |
| 95/2007 | 25/04/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal do Conselho de Moradores Cultural e Eventos do bairro da Liberdade. |
| 77/2007 | 17/04/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal a Associação SOS Vida. |
| 76/2007 | 17/04/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Cultural Recreativa e Carnavalesca Diamante Negro. |
| 75/2007 | 17/04/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal da Associação Beneficente Cultural Recreativa e Carnavalesca Dandara. |
| 74/2007 | 17/04/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Renova a utilidade pública municipal ao Grupo Assistencial Vida e Saúde. |
| 64/2007 | 10/04/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal da Associação Clube de Mães Lírio do Campo . |
| 30/2007 | 07/03/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores da Vila Amazonas Cabula V. |
| 29/2007 | 07/03/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal da Associação de Mulheres Oito de Março – ASSOMU. |
| 13/2007 | 07/03/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao prefeito da capital, que seja feito um estudo da viabilidade de implatar um Posto de Saúde no bairro de Valéria.\9Fim de linha do Derba). |
| 12/2007 | 07/03/2007 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Bahia Dr. Benito Alcântara, que através do Tribunal de Justiça da Bahia, proceda quanto a implantação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher prevista na Lei Federal Maria da Penha nº 11.340/2006. |
| 324/2006 | 27/11/2006 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Aliança da Jaqueira. |
| 323/2006 | 27/11/2006 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Clube de Mães da Estrada das Barreiras e Adjacências. |
| 322/2006 | 27/11/2006 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência e Apoio aos Moradores do Centro e Adjacências, Nazaré II – AAAMCA. |
| 235/2006 | 28/08/2006 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Renova a Utilidade Pública Municipal a Creche Orfanato Minha Vó Flor. |
| 222/2006 | 16/08/2006 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Ultilidade Pública Municipal a Associação Reintegrado Crianças e Adolescentes em Risco – RECRIAR. |
| 221/2006 | 16/08/2006 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Ultilidade Pública Municipal a ABCENO – Associação Baiana de Ensinos Odontologicos. |
| 221/2006 | 13/12/2006 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o dia 29 de agosto de 2007, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo. |
| 220/2006 | 13/12/2006 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o dia 17 de agosto em comemoração ao 2º aniversário da UNIBAL. União dos baleiros. |
| 219/2006 | 13/12/2006 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o dia 10 de julho de 2007 em comemoração aos 30 anos da Igreja Universal IURD. |
| 218/2006 | 13/12/2006 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o dia 26 de junho de 2007, comemorativa ao Dia Internacional Contra as Drogas. |
| 217/2006 | 13/12/2006 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o dia 18 de maio de 2007, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. |
| 216/2006 | 13/12/2006 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o dia 24 de abril de 2007, comemorativo ao Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja adventista do 7º Dia. |
| 215/2006 | 13/12/2006 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o dia 05 de outubro de 2007, comemorativo ao Dia Internacional dos Professores. |
| 214/2006 | 13/12/2006 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o dia 02 de Outubro de 2007, comemorativa ao Dia Internacional por uma Terceira Idade Digna. |
| 213/2006 | 13/12/2006 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o dia 27 de Setembro de 2007, em comemoração ao Dia Nacional do Doador de Órgão |
| 209/2006 | 13/12/2006 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o dia 25 de julho de 2007, que comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra. |
| 208/2006 | 13/12/2006 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o dia 14 de agosto de 2007 em comemoração ao Dia Municipal do Aleitamento Materno |
| 162/2006 | 16/08/2006 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o dia 18 de setembro de 2006 as 18 horas para comemorar a “Semana do Trânsito”. |
| 161/2006 | 16/08/2006 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o dia 27 de setembro de 2006 às 18 horas para comemorar o “Dia Nacional dos Transplantados.” |
| 160/2006 | 16/08/2006 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial para o dia 22 de agosto de 2006 às 18 horas p/ comemorar o 1º aniversário da UNIBAL União dos Baleiros da Bahia. |
| 160/2006 | 04/07/2006 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de Utilidade Pública Municipal da Associação Centro de Recuperação Ebenezer – com sede e fórum nesta Capital – Salvador. |
| 146/2006 | 20/06/2006 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de utilidade pública municipal o Cide – Estágios, com sede e foro nesta capital / Salvador. |
| 145/2006 | 20/06/2006 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de utilidade pública municipal o Gremio Recreativo e Cultural Tomalira com sede e foro nesta capital / Salvador. |
| 104/2006 | 16/05/2006 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia, no âmbito do Município de salvador. |
| 85/2006 | 02/05/2006 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a FÊNIX – Associação de Apoio aos Queimados, com sede e foro nesta Capital. |
| 83/2006 | 16/08/2006 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeiro da Cidade do Salvador , Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, “Implantação abrigos diuturnos, com equipe multiprofissional qualificada para o atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual, com projeto padronizado de instalação física, criando um ambiente acolhedor, humanizado e com equipamentos minimos para integração integral, comforme prevê o Estatuto da Criançã e do Adolescente”. |
| 70/2006 | 04/07/2006 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Paulo Souto, que proceda quanto a Implantação da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio para o Centro Histórico de Salvador – Pelourinho. |
| 54/2006 | 10/04/2006 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em data a ser marcada para debater o tema “Salvar Vidas é Preservar o Patrimônio” |
| 53/2006 | 10/04/2006 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em data e hora a ser marcada em comemoração ao Dia Municipal do Aleitamento Materno. |
| 44/2006 | 15/03/2006 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre a instituição do dia 22 de novembro como Dia Municipal da Música Gospel no Município de Salvador. |
| 412/2005 | 14/12/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de alimentação diferenciada no cardápio da merenda escolar, à criança e ao adolescentes portador de anemia falciforme nas escolas de ensino fundamental do município de Salvador. |
| 379/2005 | 21/11/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre a instituição do Censo Populacional das Vítima de Acidentes por Queimadura no Município de Salvador. |
| 356/2005 | 14/12/2005 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer à Mesa, realização de Sessão Especial como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher Negra. |
| 355/2005 | 14/12/2005 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer à Mesa, realização de Sessão Especial como parte das comemorações ao Dia Internacional pela eliminação da violência contra a mulher. |
| 354/2005 | 14/12/2005 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer à Mesa, realização de Sessão Especial como parte das comemorações ao Dia Nacional de combate ao abuso sexual de Crianças e adolescentes, para a segunda quinzena do mês de maio de 2006. |
| 353/2005 | 14/12/2005 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer à Mesa, realização de Sessão Especial como parte das comemorações ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, para o mês de abril de 2006. |
| 352/2005 | 14/12/2005 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer à Mesa, realização de Sessão Especial como parte das comemorações ao Dia internacional por uma terceira idade digna, para o mês de outubro de 2006. |
| 351/2005 | 14/12/2005 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer à Mesa, realização de Sessão Especial como parte das comemorações ao Dia Nacional do combate ao fumo, no mês de agosto de 2006. |
| 350/2005 | 14/12/2005 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer à Mesa, realização de Sessão Especial como parte das comemorações do dia Mundial do Turismo, para o mês de setembro de 2006. |
| 349/2005 | 14/12/2005 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer à Mesa, realização de Sessão Especial como parte das comemorações ao aniversário da Igreja Universal do Reino Universal do reino de Deus, no mês de julho de 2006. |
| 322/2005 | 28/09/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre concessão de Serviço funerário gratuito aos doadores de órgãos e tecidos do município do Salvador. |
| 293/2005 | 13/09/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre a instituição do dia 17 de agosto como o “Dia Municipal do Trabalhor Informal” e dá outras providências. |
| 248/2005 | 12/09/2005 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer à Mesa, realização de Sessão Especial em comemoração ao centenário da presença da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia. |
| 209/2005 | 14/12/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao sr. governador do Estado, que proceda quanto ao fornecinmento de alimentação diferenciada no cardápio da merenda escolar à criança e ao adolescente portador de anemia falciforme nas escolas públicas do Estado da Bahia. |
| 204/2005 | 01/08/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Jerusalém – ABENI. |
| 194/2005 | 28/11/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Salvador, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, que junto ao Executivo Estadual, busque a implementação verba específica destinada à operacionalização continua das operações policiais militares no Município de Salvador. |
| 183/2005 | 16/11/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Paulo Ganem Souto, que busque a implantação de verba específica para a operacionalização contínua das operações pliciais militares gratificados no município de Salvador, estendendo-se aos demais municípios receptores de turismo no Estado da Bahia. |
| 179/2005 | 16/11/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Paulo Souto, que proceda quanto a Instituição do senso Populacional para indentificar o quantitativo das Vítimas de acidentes por Queimaduras no estado da Bahia. |
| 172/2005 | 27/06/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal e Prevenção e Apoio às vítimas de acidente por queimaduras e dá outras providências. |
| 162/2005 | 13/06/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre a instituição do dia 01 de agosto como o dia municipal do aleitamento materno e dá outras providências. |
| 162/2005 | 27/06/2005 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer á mesa, após ouvido o plenário, realização de Sessão Especial para o dia 19/08/05, às 16:00hs, com o tema: Aleitamento materno – uma questão de vida, como parte das comemorações. |
| 161/2005 | 13/06/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre a instituição do “Dia 06 de junho como dia Municipal do Queimado” e dá outras providências. |
| 156/2005 | 15/06/2005 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão especial no dia 22/07/05 ás 16hs, para comemorar os 28 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. |
| 146/2005 | 27/09/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Doutor João Henrique que seja viabilizado o atendimento às vítimas de queimaduras, nos Postos de Saúde do Município, a fim de que os mesmos presentes pronto socorro, atendimento clínico, e o acompanhamento aos vítimados. |
| 145/2005 | 27/09/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Doutor Paulo Souto que através da Secretaria de Educação do Estado e de outros órgãos a instituição de um Programa de Cotas para Portadores de Deficiência Física nos cursos profissionalizantes e supletivos da rede Estadual. |
| 137/2005 | 30/05/2005 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer à Mesa, realização de sessão especial no mês de julho, para discutir o tema “a saúde da mulher em questão: mortalidade materna – direitos sexuais e reprodutivos. |
| 115/2005 | 11/05/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal a Associação Nacional do Movimento Negro Evangélico – MONEBA |
| 71/2005 | 06/04/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário das ruas 13 de Maio Doutor Raimundo Mesquita, Camamu, Rio Prado e Adjacências – ADECOM |
| 70/2005 | 06/04/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores de Jardim Praia Grande. |
| 70/2005 | 25/10/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Resolução | Concede o Título dde Cidadão da Cidade de Salvador ao grande Comunicador e Pastor, Veríssimo de Jesus. |
| 65/2005 | 10/10/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Resolução | Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senhor Doutor Abdias do Nascimento. |
| 62/2005 | 06/04/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal da Associação Resgate. |
| 61/2005 | 06/04/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de utilidade pública municipal da Igreja Missionária Palavra da Fé. |
| 59/2005 | 12/09/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Resolução | Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Cel Aviador Narcelio Ramos Ribeiro. |
| 42/2005 | 16/11/2005 | Eron Vasconcelos | Moção | Congratulação com o Hospital Espanhol pelos seus 120 anos. |
| 33/2005 | 17/10/2005 | Eron Vasconcelos | Moção | Congratulações à TV Bahia pela passagem dos seus 20 anos. |
| 32/2005 | 17/10/2005 | Eron Vasconcelos | Moção | Aplausos a ABRASEL, pela implantação da Escola de Gastronomia Salvador Sabor. |
| 30/2005 | 15/03/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural da Fazendo Coutos III. |
| 26/2005 | 27/09/2005 | Eron Vasconcelos | Moção | Aplauso aos 16 anos de atuação do Banco da Mulher no Estado da Bahia. |
| 25/2005 | 27/09/2005 | Eron Vasconcelos | Moção | Congratulações à Igreja Adventista do Sétimo Dia que comemora no dia 09 de outubro 100 anos. |
| 24/2005 | 18/04/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Resolução | Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a senhora juíza de direito, doutora Luislinda Dias de Valois Santos. |
| 21/2005 | 06/04/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Resolução | Concede o título de Cidadão da cidade do Salvador “POST MORTEM” ao senhor Armando Costa Oliveira. |
| 21/2005 | 12/09/2005 | Eron Vasconcelos | Moção | Aplausos aos 10 anos do SAC. |
| 17/2005 | 03/08/2005 | Eron Vasconcelos | Moção | Repúdio ao ato público do tribunal de Contas do Município do Estado da Bahia. |
| 16/2005 | 06/07/2005 | Eron Vasconcelos | Moção | Congratulações com a IURD Igreja Universal do Reino de Deus pela passagem dos 28 anos de fundação. |
| 16/2005 | 02/03/2005 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de utilidade pública o Centro de Convivência de Idosos de Coutos – CECIC. |
| 220/2004 | 01/12/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente Lar da Criança. |
| 174/2004 | 05/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Regulamenta a colocação de Piecing e Tatuagens em menores de 18 anos e dá outras providências. |
| 173/2004 | 05/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Autoriza o Poder Executivo a realizar nas Escolas Públicas do municipio através de equipe multidisciplinar diagnóstico de dislexia, e dá outras providências. |
| 172/2004 | 05/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública municipal a Instituição Lar Esperança dos Idosos. |
| 171/2004 | 05/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública municipal a Oficina do Bem Estar – OBE |
| 166/2004 | 05/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal da Comunidade Evangelica Hebron. |
| 165/2004 | 05/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal da Associação Desportiva e Cultural ” Tai-Seishin-Wa”. |
| 142/2004 | 01/12/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em data a ser marcada em comemoração ao Dia de Luta em Defesa da Saúde da mulher e pelos direitos Sexuais. |
| 139/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a ser marcados em comemoração ao Dia de Luta pelos Direitos Humanos em dezembro de 2005. |
| 138/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a ser marcados em comemoração ao Dia Internacional de Luta Contra a Pobreza e Violência Lexista em out 2005 |
| 137/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão especial em data a ser marcada para comemorar o Dia de Luta contra a Mortalidade Materna em outubro de 2005. |
| 136/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a ser marcados em comemoração ao Dia Internacional de Luta pela violência contra a mulher em novembro de 2005. |
| 135/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a ser marcados para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Necessidades Especiais em setembro de 2005. |
| 134/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a ser marcados em comemoração ao Dia de Luta em defesa aos Direitos da Criança e do adolescente e Dia Nacional de Luta por creche em outubro de 2005. |
| 133/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a ser marcada em comemoração ao Dia Mundial da mulher Rural em outubro de 2005. |
| 132/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em data a ser marcada em comemoração ao Dia Internacional para a eliminação e Discriminação Racial em março de 2005. |
| 131/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em data e hora a ser marcada em comemoração ao Dia do aposentado e da Aposentada em 2005. |
| 130/2004 | 16/01/2008 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a ser marcados para comemorar o Dia Internacional de Luta contra a AIDS em dezembro de 2005. |
| 129/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a sre marcada para comemorar o Dia Mundial de Combate ao Câncer em abril de 2005. |
| 128/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a serem marcados em comemoração ai Dia Internacional Educação não Sexista em junho de 2005. |
| 127/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a serem marcados em comemoração ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. |
| 126/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a serem agendados em comemoração ao Dia da Denúncia do Racismo em maio de 2005. |
| 125/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em data e hora a serem marcados em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Indígena em outubro de 2005. |
| 124/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em data a serem marcadas em comemoração ao Dia Internacional por uma Terceira Idade Digna em outubro de 2005. |
| 110/2004 | 04/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de utilidade pública municipal do Bloco Afro Vibração do Reggae. |
| 98/2004 | 04/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Denomina a Travessa Locovil – Capelinha de São Caetano em Rua Luiz da França Dias. |
| 74/2004 | 04/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Cria o Programa Municipal de Combate ao Racismo e o Programa de Ações afirmativas para Afros-descendentes da Prefeitura Municipal do Salvador e dá outras providências. |
| 68/2004 | 26/05/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão especial em data a ser definida, para tratar a despeito do vendedor Informal no transporte público juntamente com a STP e SESP. |
| 26/2004 | 21/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antonio Imbassahy, que Altere o Regulamento do Subsistema de Transporte Especial Complementar – STEC do Município do Salvador. |
| 19/2004 | 02/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Resolução | Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 910/91 e dá outras providências (Medalha Zumbi dos Palmares). |
| 16/2004 | 19/05/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antonio Imbassahy, que proceda quanto ao Encaminhamento de um Projeto de Lei à Câmara Municipal a fim de conceder serviço funerário gratuito aos Doadores de Órgão e Tecidos do Município do Salvador. |
| 6/2004 | 08/03/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Paulo Ganen, que proceda quanto à Criação do Núcleo de Apoio a Mulher – NAM no âmbito da Defensoria Pública. |
| 6/2004 | 08/03/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de Utilidade Pública Municipal da Associação ABRACADABRA, com sede e foro nesta Capital. |
| 5/2004 | 08/03/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo Federal a fim de promover a realização gratuita do Exame de Ácido Desoxirribonúcleico – DNA. |
| 308/2003 | 17/11/2003 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre campanha educativa de combate às drogas em diversões públicas do município do Salvador. |
| 301/2003 | 10/11/2003 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de utilidade pública municipal do Instituto de Juventude, iniciação, formação e capacitação do profissional Daniel Comboni, com sede e foro nesta capital. |
| 174/2004 | 05/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Regulamenta a colocação de Piecing e Tatuagens em menores de 18 anos e dá outras providências. |
| 173/2004 | 05/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Autoriza o Poder Executivo a realizar nas Escolas Públicas do municipio através de equipe multidisciplinar diagnóstico de dislexia, e dá outras providências. |
| 172/2004 | 05/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública municipal a Instituição Lar Esperança dos Idosos. |
| 171/2004 | 05/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública municipal a Oficina do Bem Estar – OBE |
| 166/2004 | 05/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal da Comunidade Evangelica Hebron. |
| 165/2004 | 05/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal da Associação Desportiva e Cultural ” Tai-Seishin-Wa”. |
| 142/2004 | 01/12/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em data a ser marcada em comemoração ao Dia de Luta em Defesa da Saúde da mulher e pelos direitos Sexuais. |
| 139/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a ser marcados em comemoração ao Dia de Luta pelos Direitos Humanos em dezembro de 2005. |
| 138/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a ser marcados em comemoração ao Dia Internacional de Luta Contra a Pobreza e Violência Lexista em out 2005 |
| 137/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão especial em data a ser marcada para comemorar o Dia de Luta contra a Mortalidade Materna em outubro de 2005. |
| 136/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a ser marcados em comemoração ao Dia Internacional de Luta pela violência contra a mulher em novembro de 2005. |
| 135/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a ser marcados para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Necessidades Especiais em setembro de 2005. |
| 134/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a ser marcados em comemoração ao Dia de Luta em defesa aos Direitos da Criança e do adolescente e Dia Nacional de Luta por creche em outubro de 2005. |
| 133/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a ser marcada em comemoração ao Dia Mundial da mulher Rural em outubro de 2005. |
| 132/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em data a ser marcada em comemoração ao Dia Internacional para a eliminação e Discriminação Racial em março de 2005. |
| 131/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em data e hora a ser marcada em comemoração ao Dia do aposentado e da Aposentada em 2005. |
| 130/2004 | 16/01/2008 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a ser marcados para comemorar o Dia Internacional de Luta contra a AIDS em dezembro de 2005. |
| 129/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a sre marcada para comemorar o Dia Mundial de Combate ao Câncer em abril de 2005. |
| 128/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a serem marcados em comemoração ai Dia Internacional Educação não Sexista em junho de 2005. |
| 127/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a serem marcados em comemoração ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. |
| 126/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em dia e hora a serem agendados em comemoração ao Dia da Denúncia do Racismo em maio de 2005. |
| 125/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em data e hora a serem marcados em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Indígena em outubro de 2005. |
| 124/2004 | 09/11/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em data a serem marcadas em comemoração ao Dia Internacional por uma Terceira Idade Digna em outubro de 2005. |
| 110/2004 | 04/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de utilidade pública municipal do Bloco Afro Vibração do Reggae. |
| 98/2004 | 04/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Denomina a Travessa Locovil – Capelinha de São Caetano em Rua Luiz da França Dias. |
| 74/2004 | 04/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Cria o Programa Municipal de Combate ao Racismo e o Programa de Ações afirmativas para Afros-descendentes da Prefeitura Municipal do Salvador e dá outras providências. |
| 68/2004 | 26/05/2004 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão especial em data a ser definida, para tratar a despeito do vendedor Informal no transporte público juntamente com a STP e SESP. |
| 26/2004 | 21/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antonio Imbassahy, que Altere o Regulamento do Subsistema de Transporte Especial Complementar – STEC do Município do Salvador. |
| 19/2004 | 02/06/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Resolução | Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 910/91 e dá outras providências (Medalha Zumbi dos Palmares). |
| 16/2004 | 19/05/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antonio Imbassahy, que proceda quanto ao Encaminhamento de um Projeto de Lei à Câmara Municipal a fim de conceder serviço funerário gratuito aos Doadores de Órgão e Tecidos do Município do Salvador. |
| 6/2004 | 08/03/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Paulo Ganen, que proceda quanto à Criação do Núcleo de Apoio a Mulher – NAM no âmbito da Defensoria Pública. |
| 6/2004 | 08/03/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de Utilidade Pública Municipal da Associação ABRACADABRA, com sede e foro nesta Capital. |
| 5/2004 | 08/03/2004 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo Federal a fim de promover a realização gratuita do Exame de Ácido Desoxirribonúcleico – DNA. |
| 308/2003 | 17/11/2003 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre campanha educativa de combate às drogas em diversões públicas do município do Salvador. |
| 301/2003 | 10/11/2003 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de utilidade pública municipal do Instituto de Juventude, iniciação, formação e capacitação do profissional Daniel Comboni, com sede e foro nesta capital. |
| 272/2003 | 07/10/2003 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Nacional dos Advogados Afro-Descendentes – ANAAD. |
| 223/2003 | 15/09/2003 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação nos jornais do município do Salvador, advertência quanto à exploração sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes. |
| 222/2003 | 15/09/2003 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre concessão de serviço funerário gratuito aos doadores de orgõas e tecidos do município do Salvador. |
| 94/2003 | 16/09/2003 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | “Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Estado da Bahia, Doutor Paulo Souto, que proceda quando à criação de curso e técnica Legislativa através da Universidade do Estado da Bahia – UNEB”. |
| 72/2003 | 22/04/2003 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal O Grêmio Comunitário Cultural e Carnavalesco a Mulherada, com sede e foro nesta Capital. |
| 71/2003 | 22/04/2003 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal o Movimento de Defesa da Cidadania no Subúrbio Ferroviário – MOSUF, com sede e foro nesta Capital. |
| 70/2003 | 22/04/2003 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Sócio Cultural Rça Negra do Brasil, com sede e foro nesta Capital. |
| 40/2003 | 16/12/2003 | Eron Vasconcelos | Moção | Felicitações ao Curso de Terapia Ocupacional da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. |
| 10/2003 | 02/04/2003 | Eron Vasconcelos | Moção | Congratulações com a prefeitura municípal de Salvador e o CEPARH, pelo pioneirismo do Programa de Planejamento Familiar. |
| 240/2002 | 18/12/2002 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Igreja Pentecostal de Sarom. |
| 239/2002 | 18/12/2002 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal a Creche Escola Rosa de Sarom. |
| 214/2002 | 27/11/2002 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal o Conselho Nacional dos Bispos e Pastores Evangélicos do Brasil – CNPBEP. |
| 192/2002 | 23/10/2002 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Acidentados do Trabalho e do Trânsito. |
| 191/2002 | 23/10/2002 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Brasileira de Suporte Alimentar. |
| 146/2002 | 14/08/2002 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Federativa das Igrejas Evangélicas e dos Evangélicos do Brasil e Conselho dos Bispos e Pastores Evangélicos do Brasil – ASFIEEB e CNBPEB. |
| 145/2002 | 14/08/2002 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente dos Evangelicos do Salvador. |
| 115/2002 | 12/06/2002 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Considera de Utilidade Pública Municiapal a Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores do Estado da Bahia – ACEBA. |
| 84/2002 | 08/05/2002 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente Cristã – ABC. |
| 24/2002 | 27/11/2002 | Eron Vasconcelos | Projeto de Resolução | Concede a Comenda Maria Quitéria à reitora Ivete Sacramento. |
| 20/2002 | 12/06/2002 | Eron Vasconcelos | Moção | Congratulação a Igreja Universal do reino de Deus – IURD que complete 25 anos de fundada. |
| 15/2002 | 08/05/2002 | Eron Vasconcelos | Moção | Congratulações com Partido da Frente Liberal – PFL, pelo lançamento sa “Cartilha da Mulher”. |
| 10/2002 | 17/04/2002 | Eron Vasconcelos | Moção | Congratulações a Reviste Door. |
| 9/2002 | 17/04/2002 | Eron Vasconcelos | Moção | Congratulações à ADHONEP. Associação de Homens de Negócios do Engenho Pleno. |
| 253/2001 | 12/12/2001 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Lar Beneficente Nossa Senhora de Lurdes. |
| 190/2001 | 21/11/2001 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial em data e hora a serem marcados posteriormente para promover a “Discussão de Estratégias Legais para efetuar a Justiça Social e Racial no Brasil. |
| 150/2001 | 29/08/2001 | Eron Vasconcelos | Projeto de Lei | Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos postos de abastecimento de combustíveis no município de Salvador. |
| 91/2001 | 13/12/2001 | Eron Vasconcelos | Projeto de Indicação | Indica ao Exmº Sr.° Prefeito, da Capital, Dr.° Antonio Imbassahy, que através da Secretaria Municipal da Saúde, crie um programa de atendimento diferenciado na rede hospitalar no Município para mulheres vítimas de todas as formas de violência. |
| 36/2001 | 21/03/2001 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer Sessão Especial p/ discutir o tema: 77 anos da Rádio Sociedade. |
| 31/2001 | 13/03/2001 | Eron Vasconcelos | Requerimentos Especiais | Requer a criação de comissão temporária de combate a Discriminação contra a Mulher. |
| 18/2001 | 26/06/2001 | Eron Vasconcelos | Projeto de Resolução | Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Dr. Franklin Ourives Dias da Silva. |
| 14/2001 | 10/12/2001 | Eron Vasconcelos | Moção | Congratulações a Rádio Sociedade pelo Projeto “Sociedade nos bairros”. |
Tia Eron [BLOG OFICIAL] 