Tia Eron [BLOG OFICIAL]

É a Bahia no Coração


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I Fórum do PRB Igualdade Racial

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) realizou evento inédito na área da militância contra o preconceito racial e na promoção de uma sociedade mais igualitária. No sábado (1º), lideranças negras dos diferentes segmentos do Estado de São Paulo se reuniram, no auditório José Alencar, na capital paulista, para participar do I Fórum do PRB Igualdade Racial. Com o tema “O papel do PRB no combate ao Racismo e na Promoção da Igualdade Racial”, autoridades políticas e militância trocaram experiências e apresentaram propostas para combater a discriminação étnico-racial, a exclusão, restrição ou preferências baseadas em critérios étnicos, de cor, descendência ou origem nacional.

Segundo o coordenador estadual do movimento em São Paulo e organizador do evento, Albert Silva, o ineditismo deste debate dá ao PRB uma maior responsabilidade no combate à desigualdade e maiores chances de impacto e transformação social. “Agradeço ao partido por ter dado abertura para esta pasta. Nunca tivemos uma fala tão intensa e aberta”, disse.

O presidente estadual do PRB SP, Sergio Fontellas, parabenizou a iniciativa da promoção do evento. “Força, postura, cabeça erguida e sincera preocupação com o ser humano sempre foram características do nosso partido. Temos que manter em nosso DNA essa força e esta união, porque juntos sempre somos mais fortes”. O republicano lembrou, ainda, ocasião em que a deputada federal Tia Eron sofreu pressões e tentativa de influência no processo de cassação do deputado federal e presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “A sua conduta firme e ética foi um exemplo do fortalecimento pelo qual o PRB vem passando. Atuações como esta e debates como o de hoje são ações que mudarão o futuro da nossa nação”, afirmou.

Demais autoridades estaduais e regionais do PRB também compareceram para prestigiar e fomentar as pautas. “Somos mais da metade, somos muitos, somos maioria e, mesmo assim, tivemos nosso espaço tomado”, disse o vereador da capital paulista, André Santos (PRB). “É nosso dever combater os rótulos. Não podemos aceitar nenhum espaço de rebaixamento. Juntos podemos muito”.

Para o deputado estadual Gilmaci Santos (PRB-SP), a realização de um debate deste porte é tão atual quanto triste. “Segundo a Constituição Federal, não tínhamos que estar discutindo essas questões, porque todos somos iguais. É triste que a gente tenha que se reunir para dar visibilidade a esta questão, mas que este trabalho faça com que seja criada uma realidade onde não exista mais preconceitos. É preciso fazer a Constituição valer”, pontuou.

Já o deputado estadual e líder da bancada do PRB na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Wellington Moura, lembrou que a história deixou grandes exemplos de que a luta contra o preconceito é árdua, porém possível. “Nelson Mandela e Barack Obama são figuras que chegaram lá. E se eles conquistaram, nós também podemos”, disse.

Representantes negros de todo o Estado estiveram presentes, como o vereador Pastor Edmar (PRB), de Arujá, a vereadora em Taboão da Serra, Pricila Sampaio (PRB), e a vereadora Karina Caroline (PRB), de São José do Rio Preto. Os coordenadores municipais Marcos Cardoso, em Barueri, e Cleuder de Paula, em São Paulo, também enriqueceram a discussão.

Texto: Fábia Zuanetti / Ascom – PRB São Paulo, com informações do PRB Igualdade Racial SP
Fotos: Lucas Campos e Andre VídeoVan
Edição: Agência PRB Nacional


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Através de emenda de Tia Eron Salvador terá centro de capacitação digital para mulheres


Através de emenda parlamentar histórica de mais de R$ 1 milhão e meio da deputada Tia Eron ocorreu na tarde de ontem (30) a assinatura do convênio entre o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos e a Secretaria de Política as Mulheres (SPM) de Salvador que compete ao lançamento do Centro de Inclusão Digital e Informação Cidadã para a Mulher na capital baiana, bem como a liberação da primeira parcela que garantirá o começo da ação. A emenda que compete a maior emenda do Brasil destinada em políticas públicas para a mulher foi assinada no palácio Tomé de Souza.
A preocupação com a implementação de ações afirmativas e de inclusão social, bem como o fortalecimento dos serviços de atenção e prevenção à violência contra a mulher são marcos da atuação parlamentar da deputada Tia Eron.
“Não é possível atender a mulher sem investir na sua base. Quando empoderamos através da educação e cidadania estamos garantindo a essa. mulher formas dela crescer, vencer e com isso influenciar outras mulheres. Nos quatro mandatos como vereadora de Salvador, sempre lutamos por essa causa. E assim, desde que cheguei na Câmara Federal tenho dado continuidade com projetos e destinação de recursos”, justifica Tia Eron.
“Será oferecida capacitação digital. A ideia é a inclusão digital da mulher para que através das ferramentas digitais elas tenham um diferencial na busca do emprego, na luta pelo mercado de trabalho”, destacou ACM Neto.
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, participou da assinatura do convênio e destacou a importância do novo espaço de formação tecnológica. “Esse centro de informática será um espaço de atendimento de vítimas de violência, além de representar uma alternativa para as mulheres que desejam encontrar espaço na área da tecnologia”, disse.
O evento contou com a presença da secretaria de Política para as Mulheres Taissa Gama e a secretária especial de Política para as Mulheres, Fátima Pelaes. 
RONDA MARIA DA PENHA 



Após a assinatura do convênio com a SPM a deputada Tia Eron seguiu em comitiva acompanhada da deputada Federal Elcione Barbalho (PMDB/PA), a deputada estadual Tia Ju (PRB/RJ) e as vereadoras de Salvador Ireuda Silva e Rogeria Santos, a vereadora de São José do Rio Preto (SP) Karina Caroline, a secretária especial de Política para as Mulheres, Fátima Pelaes, entre outras autoridades, em visita a Ronda Maria da Penha, promovida pela comandante da Ronda, a Major Denice Santiago.
Além de conhecer a rotina da Ronda foi apresentada às convidadas uma peça reforçando a luta contra à violência contra as mulheres.
“Esse é um braço importante da nossa polícia como um dos mecanismos mais eficazes e avançados na proteção e defesa da mulher. Em Brasília já destinei emenda para o fortalecimento e implantação da Ronda. Esse é um dia de março afirmativo onde contemplamos a educação e a segurança da mulher.”, pontuou Tia Eron.

Por Carolina de Andrade

Foto: Éden Vinicius 


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Tia Eron recebe medalha do Ministério dos Direitos Humanos por sua luta pela igualdade de gêneros

A deputada republicana Tia Eron (BA) integra a lista de homenageadas pelo Ministério dos Direitos Humanos nas comemorações alusivas ao mês de março. A baiana recebeu uma medalha como reconhecimento pelo seu compromisso com a luta pela igualdade da mulher no Brasil. A comenda foi conferida pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, primeira juíza negra do país. A solenidade aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta (29).
“O mês de março está acabando, mas a nossa disposição de lutar pelos nossos direitos está longe de chegar ao fim. Sinto-me honrada ao compor essa lista de 30 mulheres tão especiais que são referência no Brasil. São juristas, magistradas, pescadoras, professoras e até escritora da Academia Brasileira de Letras. Cada uma com sua história de garra e superação. Foi uma noite muito especial com várias estrelas, que brilham e nos inspiram a continuar trabalhando por um país melhor”, afirmou Tia Eron ao ser agraciada.
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A ministra dos Direitos Humanos destacou as transformações significativas das últimas décadas. “Elas são frutos das lutas constantes por igualdade de direitos, mas muito ainda precisa ser mudado. As mulheres também já ocupam o topo do poder e não há espaços impossíveis de serem alcançados. No âmbito individual reforço para cada uma a mensagem de que não podemos nos calar, nem baixar a nossa cabeça, seja qual for a situação que nos apresenta”, disse Valois.A Juíza baiana Andremara dos Santos, secretária-geral da presidência do STF, representou a presidente Carmen Lúcia, no evento. Segundo ela, no último dia 21 deste mês, o STF abriu a exposição da conquista do direito ao voto pelas mulheres no Brasil e no mundo. “Esta exposição é extremamente importante para mostrar o quanto já avançamos. Recomendo a todas vocês, a leitura do artigo “O machismo também mora nos detalhes”, da jornalista Juliana de Faria, criadora do projeto feminista OLGA. Nele, ela conta quatro práticas machistas de subjugação da mulher”, disse a juíza.Karina Caroline, vereadora do PRB de São Paulo, veio prestigiar a deputada Tia Eron no evento e revelou que a republicana baiana é uma inspiração para o seu trabalho. “Ela foi meu primeiro ícone. Quando eu entrei na política pensei: para que caminho eu vou? Comecei a pesquisar sobre as mulheres do PRB que já realizavam projetos nas vereanças dos seus municípios e me deparei com a vereadora Tia Eron, de Salvador, que já estava no seu terceiro mandato. Me inspiro na atuação e no comportamento dela”, comentou.

Luislinda Valois encerrou o evento lembrando que todas as mulheres condecoradas naquela noite tinham a missão de inspirar jovens e adolescentes a continuarem o trabalho pela igualdade. “O metal da medalha não brilha sozinho. Ele reflete o brilho, a força e a luz dessas mulheres iluminadas que são exemplos de fé, coragem e superação. Agradeço pelas histórias de vida de cada uma vocês que ajudam diariamente na construção de um país mais justo e igualitário”, acrescentou a ministra dos Direitos Humanos.
 
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Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Fotos: Douglas Gomes 


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Tia Eron destina emendas para a revitalização de Candeias

A Deputada Federal Tia Eron (PRB-BA), destinou 200 mil reais em emendas para revitalização da orla e do píer de Caboto em Candeias. A solicitação foi feita pelo então secretário de meio ambiente da cidade, Mailson Assis.

No início de 2017 Tia Eron visitou a comunidade de Caboto a convite de Mailson, grande militante do PRB na região, acompanhada da primeira dama do Guiné, Élida Monteiro, onde apresentou os encantos do distrito Candeiense. Na visita o ex-secretário ressaltou a importância da revitalização da orla a deputada, que ficou encantada com a beleza de Caboto. ”É um lugar lindo, mas está visivelmente degradado e estou empenhada em buscar melhorias. É muito importante que as cidades tenham cidadãos como Mailson que mesmo fora do executivo ou legislativo estejam atentos às demandas e buscando soluções.” afirmou a deputada que atendeu a necessidade destinando a emenda para revitalização da orla.

Por Carolina de Andrade


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Tia Eron viaja em missão oficial na ONU

Começa nesta segunda-feira (13) na sede das Nações Unidas em Nova York a reunião da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, conhecida por sua sigla em inglês, CSW. Pelo segundo ano consecutivo a deputada federal Tia Eron (PRB-BA) fará parte da comitiva de mulheres que representará o Brasil na reunião.

Segundo dados da ONU 72% das mulheres preferem um trabalho remunerado a ficar em casa. Mas muitas dessas não conseguem colocação no mercado de trabalho ou sofrem com a disparidade salarial. Creio que através dessa reunião discutiremos os desafios e buscaremos oportunidades para a autonomia econômica das mulheres e justiça econômica. É tempo de combatermos conscientemente a persistente discriminação com base em gênero, a informalidade crescente, que gera falta de segurança para essa mulher, e a desigualdade na renda.” – destacou Tia Eron

A Comissão é o maior fórum de Estados-membros da ONU e outros atores internacionais para discutir direitos e autonomia das mulheres, buscando criar consenso e compromissos para recomendações de políticas que podem ser implementadas e neste ano, decorre sob o tema principal do empoderamento econômico das mulheres no mundo do trabalho em mudança.

Por Carolina de Andrade


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Tia Eron apresenta projeto que aumenta pena para estupro coletivo

A Deputada Federal Tia Eron (PRB-BA) apresentou no final de fevereiro o Projeto de Lei 6971/2017 que estabelece causa de aumento de pena para o crime de estupro corretivo.

Os crimes de estupro tem se sofisticado e as estatísticas desse tipo de violência que atinge a família brasileira como um todo vêm crescendo. Uma mulher é estuprada a cada 11 minutos no Brasil. O dado da frequência de ataques sexuais ganhou destaque após a repercussão de estupros coletivos cometidos no Rio e no Piauí, no ano passado, e estampou cartazes em atos realizados em diversos Estados.

Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do governo federal, estimam, com base em dados de pesquisa feita em 2013, que 0,26% da população tenha sofrido algum tipo de violência sexual, porcentagem que equivale a 527 mil pessoas -10% chegam ao conhecimento da polícia.

“É preciso que o legislador consiga acompanhar as mudanças do comportamento criminoso a fim de verificar novos tipos de conduta, que vão se espalhando, sem que haja uma correta repressão dada a desatualização da legislação de quarenta anos atrás. Hoje em dia se registram com frequência os casos que têm sido chamados de “estupros corretivos”. Basicamente eles têm ocorrido de duas maneiras: tendo como vítimas mulheres lésbicas, para haver uma “correção” de sua orientação sexual ou para “controle de fidelidade”, em que namorados ou maridos ameaçam a mulher de estupro por todos os amigos ou membros de gangues se forem infiéis a seus “companheiros”.” – explicou Tia Eron.

Junto a esse projeto tramita o PL 1180/15, também de autoria de Tia Eron, que dispõe sobre o uso do “botão do pânico” como serviço de fiscalização das medidas protetivas de urgência, o PL 1180/15. A medida protegerá as mulheres vítimas de agressão e que estejam vivendo em estado de ameaça.

“Esse dispositivo foi testado e muito bem aplicado no estado do Espírito Santo, e criado inclusive por uma desembargadora. E foi o que tirou do ranking nacional o estado do Espírito Santo, que tinha um índice alarmante dos crimes cometidos e da violação dos diretos das mulheres.” – pontuou Eron.

Por Carol de Andrade
Foto – Douglas Gomes


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Tia Eron comemora mudança na Lei Maria da Penha para coibir divulgação de fotos íntimas na internet

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça (21), o Projeto de Lei 5555/13, que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. Trata-se da vingança pornô que foi amplamente discutida em vários momentos pela deputada Tia Eron (PRB-BA), relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

“Estou muito feliz por ter contribuído para a aprovação desse importante projeto de autoria do deputado João Arruda. Segundo os especialistas que estiveram aqui conosco nos vários debates que promovemos, 66% das mulheres são vítimas na web, na Internet, tendo seus momentos de intimidade devassados e vazados”, disse a republicana.

Tia Eron lembra que a Lei Maria da Penha, que é de 2006, não abordou a questão da violência por meio da Internet. “Alguém pode pegar um corpo seminu ou nu e colocar o rosto de outra pessoa. Quem vai dizer que não é? A lei precisa regular isso também. Estamos falando de meninos e meninas entre 11 e 14 anos, a faixa etária mais vulnerável em termos de Internet, que ficam com a vida dilacerada após o vazamento de imagens e vídeos íntimos”, explica a deputada.

Segundo ela, essa é uma questão também de saúde pública. “A maioria das mulheres que passa por essa humilhação, desenvolve doenças psicológicas como síndrome do pânico, depressão e isolamento, sem citar os casos que resultaram em suicídio. Isso é perfeitamente caracterizado como lesão corporal”, alertou.

Saiba mais

Atualmente, o Código Penal já tem uma tipificação (Lei Carolina Dieckmann) para o crime de invasão de dispositivo informático, com pena de reclusão de seis meses a 2 anos e aumento de um a dois terços quando houver a divulgação a terceiros do conteúdo obtido.

O substitutivo aprovado cria o crime de exposição pública da intimidade sexual, conceituado como a ofensa à dignidade ou ao decoro de outrem, divulgando por meio de imagem, vídeo ou qualquer outro meio, material que contenha cena de nudez ou de ato sexual de caráter privado.

A pena será de reclusão de 3 meses a 1 ano, com aumento de um terço à metade se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)

Foto: Douglas Gomes