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É a Bahia no Coração

Através do esforço da Deputada Tia Eron (PRB-BA) a Secretaria de Políticas para as Mulheres empenhou verba implantação da Patrulha Maria da Penha na cidade de Itapetinga

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Foto ilustrativa - Marco Aurélio Martins

Foto ilustrativa – Marco Aurélio Martins

A Secretaria de Políticas para as Mulheres empenhou na última semana (22) quase cem mil reais para a cidade de Itapetinga para a implantação da Patrulha Maria da Penha. O empenho veio através da Deputada Tia Eron (PRB-BA) através do pedido do comandante da GM – Guarda Municipal da cidade, Givaldo Viana.  A patrulha visa colocar em prática a Lei Maria da Penha com visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir atos de violência.

Atenta ao crescimento do número de ocorrências de violência contra a mulher a deputada observa que a Lei Maria da Penha trouxe esperança as milhares de vítimas, mas ainda se faz necessário a implantação de medidas que garantam sua eficácia. Além dessa emenda é também autora do projeto de Lei “Botão do Pânico” (1180/2015) que também atuará como serviço de fiscalização. “A Bahia é quase um continente, somos 417 municípios, por isso meu gabinete está sempre aberto para ouvir as demandas das cidades e buscarmos, dentro das nossas possibilidades, ações efetivas diante das situações apresentadas. Quando recebi essa demanda direito do comandante da GM e com dados tão alarmantes que atentam que mulheres que denunciam seus parceiros tem mais chances de serem assassinadas apresentei o projeto para a SPM para que através do Programa de Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres para implantarmos o Projeto Patrulha Maria da Penha no município com base na Lei Federal 13.022/13 e na Constituição Federal.”– explica Tia Eron

Com essa verba a guarda municipal será equipada com veículos padronizados com identificação, fardamento caracterizado para melhor atender o projeto, promoverá a capacitação dos guardas municipais, para o correto e eficaz atendimento às mulheres em situação de violência, destacando-se um atendimento humanizado e qualificado, proporcionando assim às mulheres acompanhadas o efetivo encaminhamento para a rede de atendimento, conforme necessidade apresentada, minimizando a reincidência das agressões contra as mulheres com medidas protetivas, institucionalizando e desenvolvendo programas de prevenção primária e secundária no enfrentamento da violência contra as mulheres, de modo a reduzir a incidência desse tipo de ocorrência.

Por Carolina de Andrade

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