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CPI do Minério: Deputada federal Tia Eron quer investigar extração e comercialização ilegal de pedras preciosas no Brasil

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Foto: Douglas Gomes

Com o intuito de apurar a situação do garimpo localizado em Serra da Carnaíba, no município de Pindobaçu, no centro norte baiano, microrregião de Senhor do Bonfim, a Deputada federal Tia Eron (PRB-BA) solicitou a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o intuito de investigar e apurar as causas e consequências da extração e comercialização ilegal de pedras preciosas no Brasil, bem como propor soluções para coibir a prática desse crime. O Projeto de Resolução, que está em fase de colhimento de assinaturas, visa contribuir para traçar um diagnóstico da situação e propor alternativas para essa atividade.

Para Tia Eron, o comércio de pedras preciosas no Brasil precisa ser passado a limpo. “Observamos que as repetidas operações da Polícia Federal não inibiram as práticas delituosas que envolvem todos os atores do processo de extração, produção e comercialização dessa riqueza mineral que o Brasil não pode prescindir. Isso é gerador de riqueza e de desenvolvimento, que infelizmente encontra-se à margem da lei, provocando inúmeros prejuízos à sociedade e ao Estado.” – destacou a deputada sobre a importância da instalação da CPI do Minério.

Embora não haja estatísticas confiáveis, o governo estima que a informalidade no setor seja superior a 50% (cinquenta por cento). Especialistas afirmam que o tráfico é uma das principais fontes de receita para o crime organizado, e é nesse cenário de abandono, que surgem as mais variadas atividades ilegais.

No Estado da Bahia, grande produtora de esmeraldas, não foram raras as autuações contra quadrilhas de traficantes, como por exemplo, a Operação Beryllus. Pelo Brasil, outras operações deflagradas como a operação Crátons, a Operação Carbono, a Operação Quilate, a Operação Soldner e a operação Sete Chaves. Em Serra Pelada há também os conflitos gerados entre os interesses dos garimpeiros e das cooperativas, que já gerou também a instauração de outra CPI na Câmara Federal.

Por Carolina de Andrade e Aline Ramos

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