Tia Eron [BLOG OFICIAL]

É a Bahia no Coração

Deputada Tia Eron destaca importância de operação da PF contra crimes de divulgação de pornografia infantil e crimes de ódio praticados na internet

Deixe um comentário

PEC 203/2016 da deputada federal Tia Eron (PRB-BA) dá nova redação ao § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para atribuir também à Polícia Federal a apuração dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Atenta às questões de crimes contra crianças e adolescentes, e tendo a questão racial como uma de suas principais bandeiras, a deputada federal Tia Eron (PRB-BA) destacou a importância da operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira, 26, denominada de Operação Jizô, para reprimir crimes de divulgação de pornografia infantil e crimes de ódio praticados na internet, onde criminosos foram presos. De acordo com a PF, o crime de ódio foi identificado pela PF justamente no Estado da Bahia, e apontou para publicações de cunho ofensivo e discriminatório, principalmente contra nordestinos, por um jovem de Porto Alegre. Os crimes relacionados produção de material de conteúdo pornográfico infantil foram identificados através de dados enviados do Brasil para a Espanha.

É de autoria da deputada federal Tia Eron (PRB-BA) à Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 203/2016, que dá nova redação ao § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para atribuir também à Polícia Federal a apuração dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. “Por entender que o ambiente virtual é propício para a disseminação de inúmeras práticas criminosas, é que estamos atentos aqui no Congresso para que as Leis possam punir, de forma efetiva, esses covardes que cometem crimes atrás das telas. Essa PEC é mais que necessária, pois a Polícia Federal conta com aparato especial para investigar essas infrações, inclusive de repercussão internacional, como é o caso dos crimes cibernéticos, e detém, ainda, competência para investigar crimes que exijam repressão uniforme em todo o território nacional”, defende a parlamentar.

Por Aline Ramos

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s