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Dia Mundial de Conscientização do Autismo: Será que o Brasil conhece seus autistas?

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Não foi à toa que a ONU (Organização das Nações Unidas) decretou todo 2 de Abril como sendo o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Um momento de reflexão e sensibilização para esta síndrome, que afeta vários aspectos da comunicação, além de influenciar também no comportamento do indivíduo, sobretudo de nossas crianças. As estimativas da própria ONU dão conta de que já existem 70 milhões de Autistas em todo o mundo. No Brasil, com seus 200 milhões de habitantes, já temos cerca de 2 milhões de autistas. Muitos dizem não ser um termo técnico, mas uma forma de descrever um grupo grande e variado de indivíduos, em especial crianças, com semelhanças na sua maneira de processar as informações e entender o mundo.

E analisando o assunto, chegamos a triste conclusão de que o Brasil não conhece seus autistas, que sofrem para encontrar tratamento adequado. O Brasil não tem uma pesquisa de prevalência para saber qual a taxa de incidência do distúrbio na população. Pais, médicos, profissionais de saúde, enfim, todos nós defendemos que, quanto mais cedo o diagnóstico, mais chances de tratar. As estimativas ainda são baseados em dados e pesquisas norte-americanas, onde os casos de autismo são de 1 em cada 68 crianças com média de 8 anos de idade. Os números são do Center Of Deseases Control And Prevention (CDC), Órgão do Governo Americano que equivale ao Ministério da Saúde aqui no Brasil.

No tocante a legislação, observamos que, apesar do autismo ter uma incidência relativamente alta, a síndrome só foi adicionada à classificação internacional de doenças da organização mundial da saúde  em 1993, de forma bastante tardia. E apesar de garantidos alguns direitos com a Lei 12.764 (“Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”), de 2012, ainda há um longo caminho a ser percorrido. Apesar da garantia legal de que os autistas podem frequentar escolas regulares, e ainda se necessário, solicitar acompanhamento nesses locais, à realidade muitas vezes é bem diferente. Ainda chega a nosso conhecimento casos de discriminação, onde estabelecimentos educacionais rejeitam (de maneira explicita ou ainda velada) essas crianças.

No Congresso, estarei defendendo a criação de políticas públicas de saúde para o tratamento e diagnóstico, bem como mais apoio, para que o Governo possa subsidiar pesquisas na área. Também estaremos atentos à atualização e cumprimento da legislação citada, de inclusão plena dessas crianças na escola. Falta pesquisa, falta investimento, falta política pública, falta cumprimento de legislação. Mas não nos faltará força para trabalhar por esta causa.

Por Tia Eron, deputada federal PRB-Ba

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