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É a Bahia no Coração

Em cinco meses Tia Eron cria oito projetos

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tiaeron_Desde sua posse, em fevereiro de 2015 até o dia 15 de julho, a deputada federal Tia Eron (PRB-BA) se esforça para fazer um bom trabalho na Câmara e assim recompensar os seus eleitores que lhe deram mais de 116 mil votos. Em Brasília, A parlamentar participa de votações em diversas comissões e também no Plenário. Reuniões, encontros, seminários e visitas políticas ou não, também fazem parte do contexto da parlamentar que já inicia os primeiros meses de atividade em Brasília com a apresentação de oito projetos:

Projeto de Lei – PL – 953/2015: para efeito de manutenção da proporcionalidade obtida no processo eleitoral, o projeto obriga a convocação de uma suplente também do sexo feminino e independente de sua colocação, para preenchimento da vaga deixada pela titular que foi eleita para outro cargo.

Projeto de Lei –  PL – 1180/2015: cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o uso do “botão do pânico” como serviço de fiscalização das medidas protetivas de urgência.

Proposta de emenda Parlamentar – PEC – 22/2015: Assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, vedada a realização de coligação nas eleições majoritárias, sem obrigatoriedade entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.

Projeto de Resolução da Câmara – PRC – 34/2015: Estabelece nova exceção à não-cumulatividade de vagas nas Comissões Permanentes e cria a Comissão Permanente de Defesa da Igualdade Racial, na Câmara dos Deputados.

Projeto de Resolução da Câmara – PRC – 39/2015: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Etiópia.

Projeto de Lei – PL – 1882/2015: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeito de definição dos beneficiários do Programa.

Projeto de Lei –  PL – 1710/2015: Apoio às atividades das mulheres marisqueiras. Esta lei define as responsabilidades do Poder Público no apoio ao desenvolvimento das atividades realizadas pelas mulheres marisqueiras.

Projeto de Lei – PL – 1749/2015: aumenta para até cinco anos a pena para o crime de racismo. A proposta visa tipificar a injúria racial praticada em locais públicos ou privados e nas redes sociais. 

Por Noel Tavares

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