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Deputada Tia Eron critica redução de recursos para prefeituras

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A deputada federal Tia Eron (PRB-BA), vice-presidente da Frente Parlamentar Municipalista se mostrou insatisfeita com os critérios utilizados para repasse de recursos federais na ordem de 18% para os municípios. A parlamentar criticou esse procedimento, na última quinta-feira (18), durante a reinstalação da Frente Parlamentar, na Câmara dos Deputados. Em maio, prefeitos de várias cidades do país estiveram na Câmara para pedir a inclusão do Projeto de Lei Complementar 141/07, na pauta do Plenário. A lei sugere o adiamento da data para redução de repasses da União para as cidades que perderam população de acordo com o Senso de 2010.

De acordo com a legislação atual, a redução do repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será aplicada imediatamente e os prefeitos desejam que a redução seja gradual de, pelo menos, 10% ao ano, em dez anos. Tia Eron disse que os estudos revelam que se não houver redistribuição do Pacto Federativo, em 30 anos, as prefeituras poderão deixar de existir. “É nas cidades que a gente precisa dos serviços básicos como água e luz, e com essa redução no repasse de recursos, os prefeitos vão passar por dificuldades”, encerra.

Por Noel Tavares

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